Moraes Volta a Ser Notícia na Imprensa Internacional, Dessa Vez pelo Jornal NY Sun
Leia a matéria na íntegra:
O X pode ser multado em até US$ 10.000 por dia se não cumprir as ordens.
Um juiz da Suprema Corte do Brasil está exigindo uma nova onda de censura no X, mesmo após ter sido acusado de investigar arbitrariamente apoiadores do presidente Bolsonaro sob o pretexto de combater a desinformação logo após as eleições de 2022 no país.
O X de Elon Musk divulgou esta semana ordens do juiz Alexandre de Moraes pedindo a remoção de quase 20 contas da plataforma de mídia social, pertencentes a políticos de direita, um pastor e outros apoiadores de Bolsonaro.
“Esta carta exige a censura de contas populares brasileiras, incluindo a de um pastor, de um parlamentar atual e da esposa de um ex-parlamentar”, disse a equipe de Assuntos Governamentais Globais do X. “Acreditamos que o povo brasileiro deve saber o que está sendo solicitado a nós.”
De acordo com os relatórios, o juiz de Moraes enviou duas ordens separadas ao X para a remoção de sete e 12 contas, respectivamente, todas supostamente ligadas a atividades ilegais. Muitas dessas contas são abertamente pró-Bolsonaro ou anti-Lula.
“Recebemos mais demandas por censura e por informações pessoais das contas de nossos usuários, impactando não apenas brasileiros, mas também residentes dos Estados Unidos e Argentina”, disse o X após o segundo conjunto de ordens.
O não cumprimento do mandado pode significar uma multa diária de quase US$ 10.000. O tribunal também está pedindo o histórico de acesso das contas e outros dados relacionados.
“Esta plataforma está sendo solicitada a censurar conteúdo no Brasil onde as demandas de censura nos obrigam a violar a lei brasileira”, disse o proprietário do X, Elon Musk, em resposta. “Isso não é certo.”
Esta é a mais recente investida do juiz de Moraes contra o X e seu autoproclamado absolutista da liberdade de expressão, Elon Musk.
O juiz de Moraes colocou Musk sob investigação em abril por supostamente espalhar desinformação no X e impôs uma multa de US$ 126.000 na plataforma de mídia social em junho, depois que ela ajudou a divulgar uma denúncia de estupro contra um político brasileiro, Arthur Lira.
Musk, por sua vez, desafiou o juiz brasileiro, afirmando que ele “descaradamente e repetidamente” traiu o povo e a Constituição do Brasil.
Ele também chamou o juiz de ditador pelo menos duas vezes, dizendo que ele “tem Lula na coleira” no início deste ano.
O juiz de Moraes emitiu essa ordem apenas alguns dias após seis gigabytes de conversas no WhatsApp entre um de seus conselheiros próximos na Suprema Corte, Airton Vieira, e alguns de seus contemporâneos terem vazado para a Folha de São Paulo.
A maior parte das conversas mostra que Vieira estava informalmente pedindo a Eduardo Tagliaferro, um perito forense do Tribunal Superior Eleitoral, relatórios específicos denunciando apoiadores de Bolsonaro.
Os pedidos a Tagliaferro foram feitos por Vieira em nome de Moraes entre agosto de 2022 e maio de 2023, quando o primeiro se demitiu.
Tagliaferro, que também era o chefe da Assessoria Especial de Combate à Desinformação do Tribunal Superior Eleitoral na época, ajudou Vieira e o juiz de Moraes a usar sua comissão como um braço investigativo não oficial e ilegal da Suprema Corte.
O juiz de Moraes nega qualquer irregularidade, alegando que esses “procedimentos foram todos oficiais, normais e devidamente documentados nos inquéritos e investigações” da Suprema Corte.
Imagens vazadas das conversas mostram Vieira e Tagliaferro produzindo e obtendo os relatórios a critério do juiz de Moraes, ignorando o protocolo oficial. No entanto, os relatórios foram editados para parecerem formais.
As conversas mostram que o juiz de Moraes frequentemente ficava irritado e zangado quando demorava muito para receber os relatórios solicitados, de acordo com um relatório da Folha de São Paulo.
O juiz de Moraes também não assumiu o crédito por ordenar os relatórios, apesar de usá-los para investigar quem ele desejasse.
