Foto: Igo Estrela/Metrópoles
Países voltam a pedir dados transparentes depois de TSJ (Tribunal Supremo de Justiça) do país negar envio
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) divulgou neste sábado (24.ago.2024) uma nota conjunta com o governo da Colômbia para cobrar dados transparentes das eleições da Venezuela. O pleito foi realizado em julho deste ano com “vitória” do ditador Nicolás Maduro (Partido Socialista Unido da Venezuela).
O texto diz que os governos dos 2 países tomaram nota da decisão do TSJ (Tribunal Supremo de Justiça) da Venezuela que decidiu não divulgar as atas eleitorais das eleições de 28 de julho. Pedem, porém, que as informações sejam publicadas. A decisão da Corte da Venezuela foi divulgada na 5ª feira (22.ago.2024).
“Esta câmara declara, com base na perícia realizada, e com base no relatório elaborado por peritos nacionais e internacionais, de forma inquestionável, a validade do material eleitoral examinado e valida os resultados das eleições presidenciais”, disse a presidente do tribunal.
A decisão é uma derrota para a oposição de Maduro e países que pedem maior clareza e divulgação das atas para verificação independente dos resultados. A oposição, liderada por María Corina Machado, alega que as atas indicam ampla vitória do candidato Edmundo González (Plataforma Unitária Democrática, centro-direita) contra Maduro.
BRASIL E COLÔMBIA
Os governos do Brasil e da Colômbia, ambos de esquerda, reiteraram que continuam a aguardar a divulgação, pelo CNE (Conselho Nacional Eleitoral), das atas desagregadas por seção de votação. Dizem que o governo Maduro assumiu compromissos com a assinatura dos Acordos de Barbados.
“Manifestam também sua total oposição à continuada aplicação de sanções unilaterais como instrumento de pressão. Compartilham o entendimento de que sanções unilaterais são contrárias ao direito internacional e prejudicam a população dos países sancionados, em especial as camadas mais vulneráveis”, disse a nota.
A presidente da corte, Caryslia Rodriguez, anunciou a decisão depois do recebimento dos documentos eleitorais do CNE em 5 de agosto para investigação. Segundo ela, o pleito teve “respaldo pelos registros emitidos pelas máquinas e total coincidência com os bancos de dados”.
“Esta câmara declara, com base na perícia realizada, e com base no relatório elaborado por peritos nacionais e internacionais, de forma inquestionável, a validade do material eleitoral examinado e valida os resultados das eleições presidenciais”, declarou a presidente do tribunal.
Os Estados Unidos afirmaram que Maduro perdeu as eleições. No Brasil, Lula e outros políticos de esquerda criticaram a forma como os dados eleitorais foram apresentados.
Lula teve conversas telefônicas com o presidente da Colômbia, Gustavo Petro (Colômbia Humana, esquerda). “Ambos os presidentes permanecem convencidos de que a credibilidade do processo eleitoral somente poderá ser restabelecida mediante a publicação transparente dos dados desagregados por seção eleitoral e verificáveis”, declarou.
Os 2 presidentes pediram para que todos os envolvidos evitem em recorrer a atos de violência e à repressão. “Como países vizinhos diretamente interessados na estabilidade da Venezuela e da região, e testemunhas dos Acordos de Barbados, Brasil e Colômbia mantêm abertos seus canais de comunicação com as partes e reiteram sua disposição de facilitar o entendimento entre elas”, declarou.
Em agosto, o Brasil se juntou com o México e a Colômbia para evitar uma escalada da violência no país sul-americano. O partido político venezuelano Voluntad Popular disse em 30 de julho que o regime de Maduro torturou Freddy Superlano, coordenador político da legenda que foi sequestrado.