O Exército Brasileiro concluiu uma sindicância e identificou os autores e signatários da “Carta ao Comandante do Exército de Oficiais Superiores da Ativa do Exército Brasileiro”, documento foi entregue ao então ajudante de ordens do presidente Jair Bolsonaro, tenente-coronel Mauro Cid, em 28 de novembro de 2022.
Assinada por 37 militares, a carta criticava a atuação do Poder Judiciário no processo eleitoral e mencionava compromissos dos militares com a legalidade. O documento foi interpretado pelo então comandante da Força Terrestre, general Marco Antônio Freire Gomes, como “uma tentativa de pressão para apoiar um suposto golpe de Estado”.
Sob ordens do atual Comandante do Exército, general Tomás Paiva, quatro oficiais que redigiram o documento agora respondem a um Inquérito Policial Militar (IPM), após serem identificados “indícios de crime” na elaboração do manifesto. O IPM deve ser concluído em 30 dias, podendo ser prorrogado por mais 30. O Ministério Público Militar (MPM), que supervisiona as investigações, pode requisitar novas diligências e incluir outros dos 26 militares identificados como signatários da carta. Esses militares já foram punidos disciplinarmente com advertências, repreensões e detenções.
O jornal Estadão teve acesso exclusivo ao resultado da apuração, que revelou a participação de 12 coronéis, nove tenentes-coronéis, um major, três tenentes e um sargento. Entre os quatro que redigiram o documento, dois são coronéis da ativa, Alexandre Castilho Bitencourt da Silva e Anderson Lima de Moura, e dois estão na reserva, Carlos Giovani Delevati Pasini e José Otávio Machado Rezo Cardoso. Eles não foram encontrados para comentar o caso.
Os demais 11 militares, mesmo com o nome na carta, apresentaram explicações consideradas suficientes pelos superiores e, por isso, não sofreram punições adicionais.
Militares ouvidos pela reportagem afirmaram que, na história recente das Forças Armadas, não há registro de manifestação política resultando em inquéritos policiais militares que pudessem levar a punições criminais, como ocorre neste caso.
A carta foi encontrada no celular de Mauro Cid durante as investigações da Polícia Federal, após o depoimento do ex-comandante da Força, general Marco Antônio Freire Gomes, que revelou a existência do documento. Segundo o general, o objetivo da carta era pressioná-lo a aderir ao suposto “golpe”, cuja tentativa teria ocorrido em 8 de janeiro de 2023, logo após a posse do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, quando as sedes dos três Poderes em Brasília foram invadidas e depredadas. Ao assumir o comando do Exército, o general Tomás Paiva ordenou a abertura de uma sindicância para identificar os militares que assinaram e redigiram o manifesto, além das punições que foram aplicadas a cada um deles.
Conforme o regulamento disciplinar, os militares poderiam ou não ser punidos por seus comandantes imediatos, que também determinariam a pena, variando de advertência a detenção. A sindicância revelou que, dos 37 militares envolvidos, 26 receberam penalidades. O Ministério Público Militar pode solicitar que os outros 11, que não sofreram sanções, também sejam investigados.
A carta teria sido articulada por militares nos dias seguintes ao segundo turno. O texto afirmava que “covardia e injustiça são as qualificações mais abominadas por soldados de verdade”.
Em depoimento à Polícia Federal, o general Freire Gomes mencionou que já considerava a aplicação de punições aos envolvidos. Ele também afirmou que a manifestação dos oficiais da ativa era ilícita, tendo sido feita com o objetivo de pressioná-lo, e que só tomou conhecimento do fato por meio do Centro de Comunicação Social do Exército.
Nos dias que antecederam os acontecimentos, bolsonaristas e militares, sob a alegação de fraude nas eleições, trocavam acusações e faziam críticas severas aos generais do Alto Comando do Exército. Estes, por sua vez, rejeitavam qualquer ruptura democrática e lembravam aos insurgentes que, por leis e regulamentos, os militares são proibidos de se manifestar coletivamente sobre atos de superiores, especialmente em caráter reivindicatório ou político. O Alto Comando também alertava os signatários do manifesto de que ações trariam consequências e punições.
Respostas de 2
Qualquer um que duvidasse da inviolabilidade virginal do processo eleitoral estava condenado. Mesmo apresentando indícios, ou provas, a punição era segura e imediata. Não por acaso, nenhum outro país do mundo adota este sistema de apuração.
Imagina uma final de Copa do Mundo, Brasil x Alemanha, com a partida apitada por um juiz alemão, com auxiliares alemães e o acesso ao VAR proibido. Quem questionasse qualquer coisa que o juiz tivesse marcado, seria preso. Foi mais ou menos isso.
Fazer o que?
Ainda acho que são melancias. Talvez não todos, mas a maioria é, e principalmente o FG.