O Bluesky não tem representante no Brasil – um dos motivos alegados por Moraes para banir o X – mas já anunciou que cumprirá “legislação”.
O Supremo Tribunal Federal (STF) ingressou na rede social Bluesky após a ordem do ministro Alexandre de Moraes que baniu o X do território nacional.
Apesar de ainda não ter nenhuma publicação, o perfil do STF no concorrente do X já conta com cerca de 22,7 mil seguidores.
Segundo informou o Bluesky, a rede social ganhou mais de 2 milhões de usuários na última semana, no Brasil.
O Bluesky ainda não tem representante legal no Brasil – um dos motivos alegados por Moraes para derrubar o X – mas já anunciou que “está ativamente em contato com advogados nos EUA e no Brasil para garantir conformidade” com normas exigidas pela “legislação brasileira”.
De acordo com o jornal O Globo, a pressa do STF em abrir um perfil no concorrente do X teria o objetivo de evitar a proliferação de perfis falsos.
Segundo o jornal, representantes do STF já teriam pedido ao Bluesky a remoção de perfis falsos com o nome do Tribunal.
Censura ao X
O banimento do X aconteceu depois que a plataforma não atendeu uma determinação de Moraes que pedia a indicação de um responsável legal no Brasil.
A decisão faz parte de um inquérito que envolve o empresário Elon Musk, sócio do X.
Em abril, Alexandre de Moraes determinou que Musk fosse investigado pelos crimes de obstrução à Justiça, organização criminosa e incitação ao crime.
Analistas ouvidos pela Gazeta do Povo apontam que a decisão do ministro do STF viola leis e cria nova espécie de ato jurídico, expondo o Brasil ao “ridículo internacional” pela forma como foi feita a intimação que originou a derrubada da plataforma.
Musk tem denunciado “ordens ilegais” de Moraes para censurar perfis da rede social. Ainda, segundo Musk, com ajuda de ex-funcionários da rede social, Moraes também teria interferido nas eleições de 2022.
STF endossou censura
Na segunda-feira (2), a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve, por unanimidade, a decisão de Moraes que bloqueou o acesso à rede social X na última sexta (30).
O julgamento começou na madrugada e teve os votos do próprio ministro Alexandre de Moraes, que é também relator da ação, e de Flávio Dino, Cristiano Zanin, Cármen Lúcia e Luiz Fux — este último acompanhou com ressalvas.
