Enquanto militares das Forças Armadas aguardam reajuste salarial para 2025 e 2026, governo federal planeja medidas para reformar a previdência e reduzir o rombo nas contas públicas.
O governo federal anunciou recentemente um reajuste salarial de 9% para os militares das Forças Armadas, dividido em duas parcelas até 2026. A medida, que abrange tanto os militares da ativa quanto os da reserva e pensionistas, foi resultado de negociações entre o ministro da Defesa, José Múcio, e o presidente Lula, com o objetivo de garantir a reposição da inflação.
Entretanto, conforme revelou a Folha de S.Paulo, o governo também estuda cortes na previdência dos militares. A ministra do Planejamento, Simone Tebet, afirmou que três medidas estão em análise, visando reduzir o déficit causado pelas regras especiais de aposentadoria das Forças Armadas. Segundo ela, não será uma reforma ampla, mas o que considera possível aprovar no Congresso Nacional.
Os cortes pretendem conter o rombo de cerca de R$ 50 bilhões nas contas públicas, causado pelas aposentadorias militares, um valor 15 vezes maior do que o déficit gerado pelas aposentadorias de civis no Regime Geral da Previdência Social. As mudanças estão sendo coordenadas pela ministra da Gestão e Inovação, Esther Dweck, e ainda não têm detalhes divulgados.
Além disso, técnicos do governo calculam que o impacto do reajuste salarial dos militares pode chegar a R$ 3 bilhões no orçamento de 2025, elevando as preocupações sobre o equilíbrio fiscal nos próximos anos. O governo já reservou essa quantia no Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA).
O ministro da Defesa também pediu um relatório detalhado aos comandantes das Forças Armadas sobre os benefícios atuais, enquanto o Tribunal de Contas da União (TCU) sugere que novos cortes comecem pelos militares para amenizar o rombo previdenciário.
O pedido da Defesa aos militares
Em junho deste ano, o Ministério da Defesa, liderado por José Múcio Monteiro, havia solicitado aos chefes das Forças Armadas a criação de uma comissão informal para estudar o impacto das aposentadorias dos militares.
A decisão foi uma resposta às discussões internas do governo sobre a necessidade de cortes na previdência da caserna, com o objetivo de reduzir o rombo nas contas públicas.
A comissão, composta por oficiais da Marinha, Exército e Aeronáutica, deveria fornecer dados detalhados sobre os benefícios previdenciários, a fim de que as Forças Armadas pudessem antecipar-se às eventuais alterações.
Essa mobilização aconteceu após uma reunião entre Múcio e o presidente Lula, onde ficou claro que os cortes seriam inevitáveis, mas deveriam ser implementados de forma a minimizar os impactos.
O governo, que já enfrentava pressões por conta do elevado déficit previdenciário, queria que as mudanças na previdência dos militares fossem incluídas em um pacote mais amplo de cortes de gastos.
Uma resposta
Cortam dos melancias e dão para os políticos. Vão acabar como porcos que são.