Foto - Douglas Magno
Documento foi entregue ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG)
Deputados e senadores de oposição ao governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva protocolaram, nesta segunda-feira, 9, o pedido de impeachment contra o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). O documento foi entregue ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), que recebeu, por volta das 16h20, o grupo em sua sala no Congresso Nacional.
Apesar disso, conforme apurou Oeste, não há qualquer indicativo de que Pacheco dará prosseguimento ao pedido. O presidente da Casa se comprometeu apenas em receber a solicitação.
O senador Eduardo Girão (Novo-CE) e os deputados federais Coronel Meira (PL-PE), Gustavo Gayer (PL-GO) e Bia Kicis (PL-DF) são os principais líderes da iniciativa. Ao todo, o documento tem a assinatura de 153 deputados, que acusam Moraes de abuso de poder e violação de direitos constitucionais. Mais de 1,4 milhão de populares também assinaram em apoio.
Os senadores não assinaram o documento, pois, caso o processo tenha prosseguimento, eles querem fazer parte da comissão especial que analisará, eventualmente, o impeachment de Moraes. O principal argumento do grupo é que as decisões do ministro estariam ameaçando a Constituição e interferindo indevidamente nos outros Poderes.
Bloqueio do Twitter e protesto na Avenida Paulista
A decisão de Moraes de bloquear o Twitter/X no Brasil é um dos pontos mais criticados pelos deputados. No sábado 7, opositores participaram de um ato na Avenida Paulista, em São Paulo, ao lado do ex-presidente Jair Bolsonaro. O movimento pediu a anistia dos presos do 8 de janeiro e o impeachment de Moraes.
Além do bloqueio do Twitter/X, os deputados listam outras ações de Moraes que consideram abusivas. Entre elas, estão o uso indevido de prisão preventiva, desrespeito a pareceres da Procuradoria-Geral da República, violação das prerrogativas dos advogados e negativa de prisão domiciliar para pessoas com problemas graves de saúde.
Alegações para o impeachment de Alexandre de Moraes
De acordo com os parlamentares, o pedido “transcende ser de esquerda ou direita”, mas é uma questão de “defender a democracia no Brasil”. Eles elencam os seguintes motivos para o pedido de impeachment de Moraes:
- Violação dos diretos humanos e do direito legal;
- Abuso de poder;
- Prevaricação que desencadeou a morte de Clériston Pereira da Cunha;
- Prisão preventiva para obtenção de delação premiada;
- Desconsiderar parecer da PGR nas prisões do 8 de janeiro;
- Violação das prerrogativas de advogados;
- Não conceder liberdade provisória para quem tem problemas de saúde grave nos casos do 8 de janeiro;
- Dilatação das prisões;
- Violação de direitos políticos dos parlamentares;
- Uso indevido de recursos tecnológicos do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para produzir relatórios paralelos para o STF;
- ‘Twitter files Brasil’; e
- Interpelação do Congresso norte-americano por parte de ações de Moraes.
Respostas de 2
Caso o Pacheco sente em cima do pedido, será um ato de prevaricação e poderá ser preso. Isto que o povo brasileiro espera que aconteça . Nosso políticos precisam saber o porque foram eleitos, o povo não aguenta mais
Bom dia Paulo, com o discurso final do Pacheco que tem que se ter cuidado pois estariam abrindo um pedido de impeachement por uma decisao judicila monocratica e depois rstificada no colegiado. Com esta fala ele diz entrelinhas que nao vai pautar. Esquece ele, que nao estamos pedindo por jma decisao judicial que nao agradou, mas sim por crimes contra a Constituiçao e com agravantes dos demias membros do STF acatarem sua decisao , portanto CUMPLICES de sesu crimes .