O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, multou a rede social X e a empresa de tecnologia, Starlink – ambas do empresário Elon Musk – em R$ 5 milhões após a rede social ficar disponível no Brasil mesmo com ordem de bloqueio dada pelo próprio ministro, no mês passado.
De acordo com o STF, a multa é diária em caso de descumprimento da ordem de bloqueio. A multa referente ao dia de hoje já foi aplicada. O valor total da multa será calculado com base na quantidade de dias que perdurar o descumprimento.
A decisão foi publicada em um “edital de intimação”, já que o X não tem representante legal no Brasil, motivo pelo qual Moraes justificou o bloqueio da rede social.
Segundo esclarecimento do STF, a Starlink foi citada por ter responsabilidade solidária com o X e “responderá subsidiariamente no caso de não pagamento pela devedora principal”.
Apesar do retorno, o X somente pode ser acessado por meio do aplicativo instalado em celulares. O acesso dos brasileiros ao X foi restabelecido depois de uma atualização no aplicativo, que passou a usar o serviço conhecido como “proxy reverso” da empresa americana Cloudflare.
Na decisão, Moraes ordena que o X “suspenda imediatamente a utilização de seus novos acessos pelos servidores CDN Cloudfare, Fastly e Edgeuno e outros semelhantes, criados para burlar a decisão judicial de bloqueio da plataforma em território nacional”.
Provedores foram notificados apenas sobre a Cloudflare
Segundo informou a Associação Brasileira de Provedores de Internet e Telecomunicações (Abrint) à Gazeta do Povo, nesta quinta-feira (19), a Anatel notificou as operadoras e provedores de internet apenas sobre a Cloudflare, que aceitou colaborar com a Anatel.
O X negou afronta à decisão judicial que baniu a rede social. Segundo a plataforma, o retorno é “temporário” e o X deve ficar indisponível novamente nos próximos dias.
Na decisão que impôs a multa, Moraes citou um tuíte em que Elon Musk diz que “qualquer magia suficientemente avançada é indistinguível da tecnologia”.
Segundo o ministro, a publicação demonstra que “não há dúvidas de que a plataforma X – sob o comando direto de Elon Musk –, novamente, pretende desrespeitar o Poder Judiciário brasileiro”.
Novo serviço do X dificulta mecanismos de bloqueio
A Cloudflare é um serviço de nuvem que oferece proteção de servidores de grandes empresas contra ataques cibernéticos. Ao todo, a empresa atende cerca de 24 milhões de sites no mundo todo.
Segundo explica a própria Cloudflare em seu site, o “proxy reverso” é um tipo de intermediário do tráfego de internet entre o usuário e o servidor de um site. Além de melhorar a velocidade e a segurança, ele também mascara o IP real do servidor.
Com o novo serviço, o X passou a usar IPs dinâmicos, que mudam sempre que é feito o login no site ou a cada intervalo de um tempo determinado. Essa camada extra de proteção, praticamente, inviabiliza o método de bloqueio tradicional.
Uma ordem de bloqueio total do serviço poderia derrubar os sites de outros clientes que usam a Cloudflare no Brasil, a exemplo de bancos, do governo federal e do próprio STF.
