A rede social X cumpriu determinações do ministro Alexandre de Moraes e suspendeu contas da plataforma no Brasil.
A rede social X deu início à suspensão de contas da plataforma em cumprimento à decisão judicial do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). Os perfis de Allan dos Santos, Paulo Figueiredo e Marcos do Val, que foram alvos da decisão do magistrado, já estão suspensos nas redes sociais.
A Gazeta do Povo confirmou a suspensão das contas no Brasil (fora do país, é possível acessá-las). Moraes determinou o bloqueio da plataforma em território nacional há cerca de 20 dias, alegando que a empresa, do empresário Elon Musk, se negava a cumprir ordens judiciais, inclusive a de suspender perfis que Moraes havia determinado.
Entre os perfis no alvo da decisão de Moraes e que foram suspensos, além dos citados acima, estão o de Mariana Volf Pedro Eustáquio, filha de Oswaldo Eustáquio, além do youtuber Bruno Aiub, o Monark.
Bloqueio do X no Brasil
O X foi suspenso no Brasil por ordem do ministro do STF, Alexandre de Moraes, no dia 30 de agosto. A decisão, que afeta mais de 22 milhões de usuários da plataforma, foi tomada após Elon Musk, dono da rede social, não obedecer a uma intimação de Moraes feita em mensagem no próprio X, na noite do dia 28 de agosto.
A decisão, que afeta mais de 22 milhões de usuários da plataforma, foi tomada após o bilionário Elon Musk, dono da rede social, não obedecer a uma intimação de Moraes feita em mensagem no próprio X, na noite do dia 28 de agosto.
A derrubada da plataforma X no Brasil, na visão de juristas, coloca a ordem jurídica do país em uma encruzilhada, tornando praticamente ilusória a existência de algumas garantias constitucionais no país.
Musk não cumpriu a ordem de Moraes, de definir um representante legal no Brasil, após a antiga executiva da plataforma ser ameaçada de prisão pelo ministro e ter suas contas bancárias bloqueadas
O magistrado apontou na decisão que, além dos recorrentes descumprimentos de ordens judiciais, o X tenta “não se submeter ao ordenamento jurídico e Poder Judiciário brasileiros, para instituir um ambiente de total impunidade e ‘terra sem lei’ nas redes sociais brasileiras”.
Na decisão, Moraes determinou que qualquer pessoa ou empresa que use “subterfúgios tecnológicos”, como VPNs para acessar o X, será multado em R$ 50 mil por dia. Além da multa, os usuários poderão sofrer “sanções civis e criminais”.
Musk tem denunciado “ordens ilegais” de Moraes para censurar perfis da rede social. Ainda, segundo Musk, com ajuda de ex-funcionários da rede social, Moraes também teria interferido nas eleições de 2022.
