STF define impasse na Justiça que envolve os direitos dos religiosos
Na próxima quarta-feira 25, o Supremo Tribunal Federal (STF) pode definir o impasse que envolve testemunhas de Jeová e transfusão de sangue. O julgamento será retomado com o voto de Nunes Marques.
Até o momento, cinco ministros votaram para manter o direito desses religiosos de recusar o tratamento, em virtude de sua crença.
O STF analisa dois processos: 1) se testemunhas de Jeová podem negar a terapia e, se for possível a recusa, como ela vai ser feita; 2) o papel do Estado diante da necessidade de custeio de tratamento específico para esse grupo religioso, sem o uso de transfusões.
Resumidamente, o debate no STF envolve direitos fundamentais previstos na Constituição, como a saúde, a dignidade da pessoa humana, a legalidade e a liberdade de consciência e de crença.
Conforme os preceitos de testemunhas de Jeová, os adeptos dessa denominação não podem receber sangue de terceiros nem doar.
De acordo com os religiosos, a Bíblia fala sobre a necessidade de se abster de sangue. Por isso, eles consideram que o fluido corporal representa a vida. Sendo assim, evitam tomar a substância por qualquer via em obediência e respeito a Deus.
