Segundo o Ministério da Saúde, o documento identificou “distorções contábeis que não caracterizam dano ao erário”
O relatório da Auditoria Anual de Contas do Ministério da Saúde, divulgado na na 5ª feira (19.set.2024) pela CGU (Controladoria Geral da União), apresentou uma distorção de R$ 44 bilhões nas contas do órgão.
De acordo com o Ministério da Saúde, o documento identificou “distorções contábeis que não caracterizam dano ao erário”. Depois de receber o relatório, o ministério afirmou que providenciou ajustes operacionais ao longo de 2024.
“Para todos os ministérios auditados, as recomendações do relatório foram no sentido de adoção de providências de correção das demonstrações contábeis a fim de aperfeiçoar questões operacionais, e contribuir para o alinhamento dos procedimentos entre as unidades responsáveis pela execução das políticas públicas e a efetivação dos respectivos registros. As publicações dos Relatórios da CGU, bem como as ações dele decorrentes são voltadas para o fortalecimento da prestação de contas dos ministérios, e envolvem a implementação de novas ferramentas e a revisão de práticas existentes, com o objetivo de garantir transparência e a gestão mais eficiente”, afirmou o órgão.
O documento é referente ao exercício de 2023 e faz parte do conjunto de 6 relatórios que foram encaminhados ao TCU (Tribunal de Contas da União). Além da Saúde, o órgão também auditou as contas dos Ministérios da Educação; da Gestão e Inovação; da Integração e Desenvolvimento Regional; do Desenvolvimento Social; e dos Povos Indígenas.
Em nota, o ministério comandado por Nísia Trindade declarou que as recomendações do relatório a todos os ministérios auditados são para que adotem providências de correção das contas, para alinhar os procedimentos entre os órgãos responsáveis pela execução das políticas públicas e a efetivação dos respectivos registros.
Eis a íntegra da nota divulgada pelo Ministério da Saúde em 19 de setembro:
“CGU publica relatório de auditoria sobre contas do Ministério da Saúde em 2023
“A CGU (Controladoria Geral da União) publicou nesta quinta-feira, 19, o relatório da Auditoria Anual de Contas do Ministério da Saúde referente ao exercício de 2023. O documento faz parte do conjunto de seis relatórios que foram encaminhados ao TCU (Tribunal de Contas da União). A CGU auditou as contas de 2023 dos seguintes ministérios: Ministério da Saúde, Ministério da Educação, Ministério da Gestão e da Inovação, Ministério da Educação e do Desenvolvimento Regional, Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome e Ministério dos Povos Indígenas.
“Em relação ao relatório do Ministério da Saúde de 2023, foram detectadas distorções contábeis que não caracterizam dano ao erário. Após o recebimento do relatório preliminar da CGU, o Ministério da Saúde providenciou ajustes operacionais ao longo de 2024.
“Para todos os ministérios auditados, as recomendações do relatório foram no sentido de adoção de providências de correção das demonstrações contábeis a fim de aperfeiçoar questões operacionais, e contribuir para o alinhamento dos procedimentos entre as unidades responsáveis pela execução das políticas públicas e a efetivação dos respectivos registros.
“As publicações dos Relatórios da CGU, bem como as ações dele decorrentes são voltadas para o fortalecimento da prestação de contas dos ministérios, e envolvem a implementação de novas ferramentas e a revisão de práticas existentes, com o objetivo de garantir transparência e a gestão mais eficiente”.
