Os bispos católicos da Inglaterra e do País de Gales expressaram profunda preocupação
O novo governo trabalhista do Reino Unido, liderado por Keir Starmer, está finalizando uma regulamentação que entrará em vigor em 31 de outubro, estabelecendo a proibição de realizar protestos ou rezar em silêncio num perímetro de 150 metros ao redor das clínicas de aborto. Esta legislação contraria a medida anterior emitida pelo governo conservador, que permitia a oração silenciosa nessas “zonas de acesso seguro” após a polêmica sobre os chamados “crimes de pensamento”.
A medida anterior foi adotada pelo governo do ex-primeiro-ministro Rishi Sunak, em resposta ao debate público que questionava a penalização da oração silenciosa, vista como uma possível violação das liberdades fundamentais. Segundo o Daily Telegraph, a nova lei do Partido Trabalhista reverte essa política e proíbe qualquer tipo de oração, embora permita que a polícia avalie caso a caso se a ação se enquadra nos critérios necessários para iniciar um procedimento legal.
Com essa regulamentação, Keir Starmer reintroduz no Reino Unido o conceito de “crimes de pensamento”, ao criminalizar até mesmo o ato de rezar silenciosamente em frente às clínicas de aborto. Os bispos católicos da Inglaterra e do País de Gales expressaram profunda preocupação com essa nova normativa, considerando-a uma grave ameaça aos direitos fundamentais de liberdade de expressão, pensamento, consciência e religião, tanto para os crentes quanto para os não-crentes.
O bispo auxiliar de Westminster, Dom John Sherrington, destacou que a Conferência Episcopal Católica já havia alertado sobre os perigos dessa lei durante o processo de tramitação no ano passado. Ele afirmou que as chamadas “zonas de acesso seguro” não são apenas desnecessárias, mas também desproporcionais. Condenando qualquer forma de assédio ou intimidação contra as mulheres, afirmou que já existem mecanismos legais no Reino Unido para proteger aqueles que buscam as clínicas de aborto, sem a necessidade de novas restrições.
Sherrington ressaltou que essa medida, na prática, discrimina de forma desproporcional as pessoas religiosas, afetando seu direito fundamental à liberdade religiosa. Esse direito, argumentou, é crucial para o desenvolvimento de qualquer sociedade democrática, pois permite que as pessoas manifestem suas crenças publicamente por meio do testemunho, da oração e da caridade, inclusive nas imediações dos centros onde os abortos são realizados.
Além disso, o bispo expressou preocupação com a falta de clareza da lei, especialmente no que diz respeito à oração silenciosa e às ofertas de apoio dentro das “zonas de acesso seguro”. Ele lembrou as palavras do Papa Francisco, que defendeu que um verdadeiro pluralismo deve respeitar e valorizar as diferenças religiosas, em vez de relegá-las ao âmbito privado ou apenas aos espaços religiosos.
