Foto: Montagem Revista Oeste/ Gustavo
Ministros do Supremo Tribunal Federal estão acompanhando com lupa as movimentações de deputados federais em torno do chamado pacote “anti-STF”. Os parlamentares que têm sido foco especial das atenções são aqueles com processos em andamento na própria corte.
Magistrados classificaram como “amalucados” os deputados que têm defendido enfaticamente limitações dos poderes do Supremo enquanto são alvos do próprio tribunal.
Ministros do STF receberam a sinalização que apenas o projeto que limita as decisões individuais dos magistrados, aprovado nesta semana na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), é que deve prosperar na Câmara. A proposta já teve o aval do Senado.
A PEC que dá ao Legislativo o poder de suspender decisões do STF também teve a aprovação da CCJ da Câmara, mas os integrantes do Supremo já receberam a sinalização que a medida não vai avançar. Além disso, os ministros avaliam que caberá à corte dar a palavra final sobre as propostas, já que é o próprio STF que vai analisar sua constitucionalidade.
