Por William Waack
Leia na íntegra:
O problema com a pergunta “o Supremo está salvando ou ameaçando a democracia?” não é a resposta; é ela ter sido feita
“Alguém tem de ter o direito de cometer o último erro”, disse o presidente do STF ao New York Times. “Não acho que erramos, mas a última palavra é do Supremo”.
Nunca houve dúvidas sobre a última palavra caber ao Supremo — como acontece no Estado de Direito. A questão levantada pelo jornal americano, ecoando o fortíssimo debate brasileiro, é se o Supremo errou. A Suprema Corte brasileira “está salvando ou ameaçando a democracia?”, pergunta a manchete do NYT.
Em público, os integrantes da Corte não têm dúvidas de qual seria a resposta e se dedicam à autocelebração. Em privado, admitem que “algumas coisas” foram longe demais. Leia-se: decisões monocráticas de Dias Toffoli, anulando a Lava Jato e suas consequências, e os inquéritos tocados por Alexandre de Moraes.
No momento, os ministros têm pouco temor do que possa vir das pautas “anti-STF” discutidas no Legislativo, pois elas são função da luta política imediata. Ocorre que essa luta vai ser fortemente pautada pelo que acontecerá com os inquéritos que envolvem Jair Bolsonaro.
Chegou a hora de se encaminhar para o final desses inquéritos, admitem ministros, o que equivaleria a restringir os poderes excepcionais dos quais faz extensivo uso o ministro Alexandre de Moraes. Significa entregá-los ao procurador-geral da República, o que já deveria ter acontecido há muito tempo — não fosse a desconfiança de alguns dos ministros do STF de que pudessem ser engavetados.
O ex-presidente enfrenta quatro grandes investigações: falsificação de cartão de vacina, a posse de presentes que recebeu enquanto chefe de Estado, a “Abin paralela” e, o mais grave de todos, a “tentativa de golpe de Estado” que culminou no 8 de janeiro. Haverá denúncias? E, se houver, em quais inquéritos?
O mundo dos operadores do direito em Brasília (esse fluido mix de advogados, ministros das cortes superiores e Ministério Público) considera frágil a base jurídica para denunciar Bolsonaro pelos presentes, pelo cartão de vacina e pela Abin. As opiniões se dividem — e proliferam as dúvidas — sobre o “golpe”.
Tomado isoladamente, diz um dos atores relevantes, o 8 de janeiro não poderia ser visto como “golpe de Estado”. Mas o “conjunto da obra” é bem mais complicado — a depender do que a Polícia Federal encontrou dentro dos inquéritos-monstros conduzidos por Moraes. Por enquanto é tudo sigiloso, até mesmo para quem teria de fazer a denúncia.
O que só aumenta o peso da questão formulada acima. O problema com essa questão — se o STF está salvando ou ameaçando a democracia — não é a resposta. É ela ter sido feita.
