Foto – Nelson Jr./SCO/STF
Relator das ações do Novo e da OAB diz que houve a perda do objeto, uma vez que o X voltou no Brasil
O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Nunes Marques julgou prejudicadas as ações apresentados pelo partido Novo e pela OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) diante do bloqueio do X (antigo Twitter) e determinou a extinção dos processos sem resolução do mérito. A decisão se dá pela perda do objeto, já que a rede social voltou a funcionar no Brasil.
“Uma vez que a controvérsia não persiste, constata-se a perda superveniente do objeto desta ação, independentemente da configuração de efeitos residuais concretos dela decorrentes”, disse.
O Novo pediu pela volta da rede, enquanto a OAB questionou a imposição da multa por uso de VPN para acessá-la.
A PGR (Procuradoria-Geral da República) e a AGU (Advocacia geral da União) se manifestaram antes da decisão a pedido de Marques. A PGR argumentou pelo descabimento da ação, enquanto a AGU, pela sua inviabilidade.
A decisão de 8 de outubro, quando o X voltou no país, implicou no “exaurimento dos efeitos das [decisões] anteriores”, que foram questionadas nas ações, de acordo com Marques.
A decisão que determinou o retorno das atividades do X foi dada pelo ministro Alexandre de Moraes, nos autos da Pet 12.404, tendo em vista o cumprimento de todos os requisitos necessários e impostos pelo STF.
Uma resposta
Desejo muitíssimo que os presos do 8 de janeiro, CONSIGAM de uma vez por todas a liberdade e anulação mais que merecida desse processo arbitrário e descabido promovido pelo esseteefe, alei… de moraes. Rezo, vibro e exalto ao céus para que a justiça divina recaia sobre às cabeças dos ímpios. Sobretudo, o abuso de termos ficado sem o X por tantos dias. Elon Musk, não deve ESMORECER diante das apostas redobradas do tirano do esseteefe. O que virá para ele e os demais que compõe a corte, será algo tão devastador que Barrabás sentirá pena TODES ELOS. Quem viver, verá.🇧🇷