Reunião da Junta de Execução Orçamentária está marcada para esta quarta (30)
Intelectuais, ex-ministros, professores, ativistas, economistas e parlamentares de esquerda endossaram um abaixo-assinado contra as medidas de corte de gastos anunciadas pela área econômica do governo Lula.
Entre os signatários do documento estão o escritor Vladimir Safatle, a historiadora Virgínia Fontes, o sociólogo Ruy Braga e os ex-ministros José Gomes Temporão (Saúde) e Roberto Amaral (Ciência e Tecnologia), além de deputados federais do PSOL como Luiza Erundina (SP) e Sâmia Bomfim (SP).
“Nos unimos para condenar de forma veemente o conjunto de medidas de cortes sociais anunciado pelos ministros Fernando Haddad [Fazenda] e Simone Tebet [Planejamento e Orçamento] para o final deste ano”, diz o documento, que será divulgado e aberto para a coleta de novas adesões nesta quarta-feira (30). Até o momento, há 570 assinaturas.
“Embora os detalhes finais ainda não tenham sido divulgados, já está evidente que essas medidas fazem parte de uma estratégia de austeridade que aprofunda o Novo Arcabouço Fiscal e ataca diretamente conquistas sociais históricas”, afirma ainda.
O manifesto foi articulado pela Revista Movimento. O ator e professor Guilherme Terreri, criador da drag Rita von Hunty, o influenciador Thiago Torres, mais conhecido como Chavoso da USP, e o economista David Deccache estão entre os apoiadores.
“Desde o início, o Novo Arcabouço Fiscal foi concebido para impor limites rígidos aos gastos sociais e aos investimentos públicos, enquanto protege as despesas financeiras, especialmente o pagamento de juros que beneficiam os grandes rentistas”, segue o abaixo-assinado.
O movimento chama as medidas anunciadas de “pacote antipopular”. “Defendemos que o Novo Arcabouço Fiscal seja alterado ou revogado para que os direitos sociais não apenas sejam preservados, mas também expandidos, garantindo a inclusão e a proteção da população mais vulnerável”, diz o documento.
Uma reunião da JEO (Junta de Execução Orçamentária), colegiado de ministros responsável pelas decisões de política fiscal e orçamentárias do governo, está marcada para esta quarta-feira à tarde.
Como a Folha mostrou, agentes do mercado financeiro tratam os próximos dias como decisivos para conferir se a equipe econômica conseguirá colocar em marcha uma agenda consistente de corte de gastos.
O que se espera é que ainda nesta semana o presidente libere Haddad e Tebet a seguirem adiante com o pacote de corte de gastos a ser apresentado ao Congresso Nacional.
A pretensão de encaminhar um pacote de revisão de gastos estruturais foi anunciada por Tebet em 15 de outubro. Na ocasião, ela afirmou que potenciais medidas já aprovadas pelo crivo da equipe econômica seriam apresentadas a Lula logo após o segundo turno das eleições municipais.
A ministra também disse que alguns debates estavam interditados por Lula e pela própria equipe econômica, como alterações na política de valorização do salário mínimo e na vinculação do reajuste do piso das aposentadorias.
