Foto: Montagem Revista Oeste/ Gustavo Moreno/SCO/STF
O Supremo Tribunal Federal (STF) intensificou esforços para acelerar a regulamentação das redes sociais, com o objetivo de implementar novas diretrizes antes que o presidente eleito dos Estados Unidos, Donald Trump, assuma o cargo. Segundo fontes próximas ao tribunal, a medida é justificada pelo combate ao que chamam de “algoritmo do ódio”, que segundo eles foi criado por setores da direita para disseminar “desinformação” e “discurso de ódio”.
No entanto essa “regulamentação” se configura como uma tentativa disfarçada de implementar censura direcionada a opositores do governo, líderes conservadores e qualquer pessoa que critique publicamente o STF ou suas decisões. Sob a aparência de um combate à “desinformação”, muitos temem que a medida tenha como alvo vozes dissidentes, limitando a liberdade de expressão e impondo restrições arbitrárias a conteúdos contrários à narrativa oficial.
Regulamentação Como Ferramenta de Controle
A proposta de regulamentação inclui a possibilidade de punições e bloqueios a perfis e conteúdos que, supostamente, promovam “desinformação”. Essa “regulamentação” pode se tornar uma arma para silenciar opositores e críticos do governo e das instituições. Líderes de movimentos conservadores e influenciadores contrários ao governo têm alertado que a iniciativa é, na verdade, uma estratégia de controle de discurso sob a bandeira da segurança digital.
“Algoritmo do Ódio” e a Justificativa Oficial
O termo “algoritmo do ódio” vem sendo usado para definir o comportamento de algoritmos de redes sociais que, segundo o STF, favoreceriam a propagação de discursos “extremistas de direita”. Contudo, opositores da regulamentação questionam essa narrativa, afirmando que o termo é uma construção retórica para justificar a censura de conteúdos que não se alinham aos interesses do establishment.
Essa tentativa de regulamentação, vista como uma resposta ao crescimento de influenciadores e movimentos de direita nas redes sociais, tem despertado grande preocupação entre ativistas de liberdade de expressão, que alertam para o risco de um ambiente online cada vez mais controlado e monitorado.
O Contexto de Transição nos EUA
A pressão para a aprovação dessa regulamentação antes da posse de Trump também gera questionamentos sobre o verdadeiro objetivo da iniciativa. Analistas políticos sugerem que o STF deseja evitar que o novo cenário político norte-americano — marcado pela ascensão de um governo que promete maior liberdade e menor intervenção digital — influencie o debate sobre liberdade de expressão no Brasil.
Com Trump prometendo combater a censura online e proteger a liberdade de expressão, há receio entre autoridades e instituições brasileiras de que essas novas diretrizes inspirem movimentos contrários à “regulamentação” no país, enfraquecendo o poder das instituições locais em controlar o fluxo de informações nas redes, o que é permitido e o que é proibido.
