Presidente da Câmara disse que Casa não tem ambiente para anistiar crimes graves, como o planejamento para assassinar autoridades.
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), declarou, em entrevista exclusiva à CNN nesta sexta-feira (8), que há um sentimento entre os parlamentares de que algumas condenações envolvendo os atos criminosos de 8 de janeiro de 2023 foram “exageradas”.
“O que eu vejo é que tem um sentimento na Casa de que, até essas assinaturas foram colocadas acerca do projeto da anistia, que as pessoas não concordam com penas exageradas que foram dadas por crimes não tão graves e que pessoas até hoje estão condenadas e cumprindo pena ainda”, disse Motta.
Segundo o presidente da Casa, entretanto, há um “receio de se fazer uma anistia ampla, geral e irrestrita” por conta de parte dos temas investigados pelo STF (Supremo Tribunal Federal) envolvendo a apuração de planos de atos terroristas e de assassinato de autoridades.
“Não vejo que os parlamentares têm interesse de anistiar essas pessoas que fizeram isso. Não acho que esse seja o sentimento da Casa. O sentimento da Casa é muito mais de sensibilidade às pessoas mais humildes, aquelas que participaram do movimento e não cometeram delitos tão graves, tão pesados, e receberam penas elevadas”, detalhou Motta.
Motta afirmou que uma “alternativa legislativa” para os casos de pessoas que não cometeram “delitos tão graves” pode atender a maioria da Casa. Uma iniciativa do tipo, ressaltou Motta, precisará ser debatida e acordada no colégio de líderes para avançar.
“Crimes graves, como planejar a morte de alguém, eu não acho que a Câmara tem ambiente para anistiar isso”, disse.
A anistia para condenadores do 8 de janeiro foi uma das pautas reivindicadas pela bancada na oposição nesta semana durante a ocupação do plenário da Casa. Hugo Motta negou, no entanto, que tenha feito acordos sobre o avanço de propostas para garantir a desocupação da Mesa Diretora.
O grupo ocupou o plenário por mais de 24 horas. Motta retomou o controle dos trabalhos na noite de quarta-feira (6), após uma série de conversas e uma sessão tumultuada.
À CNN, o presidente da Casa afirmou que defenderá a punição de parlamentares que prejudicaram as atividades legislativas.
