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Abuso e perseguição no caso do aeroporto de Roma

Foto - Reprodução/Youtube

PGR oferece denúncia por calúnia contra família Mantovani, mesmo sem áudio que mostre o que foi dito durante suposta discussão com Alexandre de Moraes e filho.

Quando a Procuradoria-Geral da República pediu – e o ministro Dias Toffoli determinou – a reabertura das investigações sobre o entrevero envolvendo a família de Alexandre de Moraes no aeroporto de Roma, e que haviam sido encerradas pela Polícia Federal sem nenhum indiciamento, não era muito difícil imaginar os futuros desdobramentos do caso. A PF trocou o delegado responsável, que pediu o indiciamento de Roberto Mantovani Filho; de sua esposa, Andreia Munarão; e de seu genro, Alex Zanatta Bignotto – e o delegado Thiago Severo, logo depois, foi nomeado para um cargo na Holanda. Agora, para surpresa de ninguém (nem sequer da defesa dos investigados), a PGR ofereceu a denúncia contra os Mantovani e, da mesma forma, não será nada inesperado que Toffoli transforme os três em réus.

Recorde-se que, em fevereiro deste ano, quando recomendou o arquivamento, a PF concluiu que tinha havido “injúria real”, que corresponde a “violência ou vias de fato”, na formulação do artigo 140, parágrafo 2.º do Código Penal, já que aparentemente Mantovani teria atingido não o ministro Moraes, mas seu filho, Alexandre Barci de Moraes. No entanto, como a injúria real tem pena pequena, o indiciamento era desaconselhado. Para requentar o caso e abrir caminho para a punição dos Mantovani, a solução encontrada por Severo e endossada pelo procurador-geral Paulo Gonet foi atribuir ao trio um outro crime, o de calúnia, cuja pena é de até dois anos, mas que pode sofrer acréscimo de até um terço quando ocorre contra “funcionário público, em razão de suas funções”, agravante que Severo fez questão de incluir no seu relatório.

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