Em requerimento, Paulo Faria afirma que o colega foi mantido em ‘cárcere privado’ por militantes, durante evento na Universidade Federal do Paraná
O advogado Paulo César Rodrigues de Faria, conhecido pela defesa do ex-deputado Daniel Silveira, protocolou nesta quarta-feira, 10, um requerimento ao Conselho Federal da OAB e à seccional do Paraná pedindo providências urgentes e desagravo público em favor do também advogado Jeffrey Chiquini da Costa.
Segundo o documento, Chiquini foi convidado como palestrante em evento na Universidade Federal do Paraná (UFPR), mas acabou impedido de se pronunciar depois de um tumulto promovido por militantes de esquerda. O advogado é responsável pela defesa de Filipe Martins.
“O nobre colega foi impedido de realizar o ato, como advogado, em razão de confusão criada por militantes de esquerda que o mantiveram em uma espécie de ‘cárcere privado’, além de sofrer agressões verbais, e, supostamente, físicas, só resolvido após a intervenção das autoridades policiais”, relatou Faria.
No pedido, o advogado ressalta que a missão da OAB é justamente proteger a dignidade da advocacia: “A advocacia sangra diante das constantes violações de prerrogativas, agressões, e até mortes de advogados”. “A advocacia, hoje, virou profissão de risco”, escreveu.
O advogado lembrou ainda que o Estatuto da Advocacia assegura o direito ao desagravo público em situações de ofensa no exercício profissional. “Ser publicamente desagravado, quando ofendido no exercício da profissão ou em razão dela”, declarou Faria.
Advogado pede manifestação da OAB
Com base no Provimento 219/2023, o advogado solicitou que os fatos sejam apurados e que a Ordem dos Advogados do Brasil se manifeste em defesa de Chiquini.
“Sejam apurados os fatos ocorridos, tomadas providências em defesa da dignidade da advocacia, com apurações de responsabilidades e providências, e, precipuamente, realizado desagravo público urgente em favor do advogado Jeffrey Chiquini da Costa”, concluiu.
O caso agora deve ser analisado pelo Conselho Federal da OAB e pela seccional paranaense, que têm a prerrogativa de deliberar sobre medidas de proteção e representação da classe.
UFPR se pronuncia sobre agressões a Chiquini
A UFPR divulgou nota oficial sobre o episódio de violência ocorrido na noite anterior, quando o advogado Jeffrey Chiquini e dois vereadores de Curitiba (PR) foram agredidos dentro do prédio histórico da instituição. Eles participavam do evento “O STF e a interpretação constitucional”, de caráter crítico à atuação da Corte.
No comunicado, assinado pela reitoria, a universidade reconheceu que “o evento gerou questionamentos e manifestações contrárias, segundo as quais sua ocorrência iria contra a defesa da soberania nacional e do Estado Democrático de Direito”. A atividade havia sido organizada por uma professora da instituição e, diante da repercussão negativa nas redes sociais, a direção do setor jurídico da UFPR chegou a orientar sobre riscos à segurança.
Apesar do alerta, não houve acionamento prévio da Polícia Militar do Paraná (PMPR) nem reforço da segurança interna. O confronto só foi controlado depois da chegada da corporação, que deslocou inclusive a Tropa de Choque. Antes disso, Chiquini e os vereadores Guilherme Kilter (Novo) e Rodrigo Marcial (Novo) foram alvo de agressões físicas e verbais.
