Embora tenha assinado projeto nesse sentido quando era deputado, ministro de Lula diz não haver chance de ideia prosperar
Integrantes do PT vêm defendendo no partido e no governo medidas consideradas heterodoxas para forçar a queda do preço dos alimentos, entre elas a taxação transitória de exportações do agronegócio.
Na visão desse grupo, essa é a única medida com potencial de reduzir rapidamente e de forma mais duradoura o preço dos produtos, situação que virou uma das principais dores de cabeça do presidente Lula —ele tem cobrado ministros, promovido reuniões.
Integrante do grupo ministerial que debate as propostas, o ministro Paulo Teixeira (Desenvolvimento Agrário), que é do PT, não respondeu se o assunto já foi debatido internamente ou com Lula, mas afirmou que a proposta “não tem chance de prosperar”.
“O presidente Lula deixou claro que não vai tomar medidas heterodoxas”, afirmou.
Em 2022, quando exercia o mandato de deputado federal, Teixeira chegou a assinar ao lado de 21 colegas petistas projeto de lei estabelecendo a taxação da exportação de grãos e carnes em caso de necessidade. Ele afirmou que assinou a medida apenas para que ela tivesse tramitação.
“Este projeto de lei visa corrigir uma contradição que afronta o interesse público no Brasil, a saber: a abusividade dos volumes de alimentos exportados pelo país num contexto de situações sistemáticas de volatilidade dos preços e insuficiência do abastecimento interno desses produtos”, diz a justificativa da proposta.
Por pressão da bancada ruralista, que é majoritária no Congresso, o PL-1586/2022 foi rejeitado em três comissões da Câmara e aguarda análise em uma quarta.
De acordo com a visão da ala petista que defende a medida, a taxação temporária das exportações forçaria o agronegócio a direcionar uma maior fatia da produção ao mercado interno, com impacto imediato sobre os preços.
Dados da Conab (Companhia Nacional de Abastecimento), por exemplo, mostram que arroz, feijão e trigo encolheram nos últimos 20 anos no cardápio da produção de grãos nacionais de 18% para 7% do total, enquanto soja e milho, que estão entre as commodities mais exportadas pelo Brasil, subiram de 76% para 89% do bolo total.
Representantes do mercado financeiro já alertaram integrantes da área econômica e auxiliares de Lula, em conversas reservadas, para o que eles veem como risco de o Brasil adotar a taxação das exportações como mecanismo regulatório para baratear os preços dos alimentos.
Nesse sentido, foi vista como positiva a sinalização do ministro da Casa Civil, Rui Costa, de que o governo poderá reduzir alíquotas das importações em determinados casos.
