Rui Costa disse ser improvável que presidente sancione lei que aumenta 18 cadeiras na Câmara; situação pode agravar relação entre Poderes ainda mai
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP) disse nesta 3ª feira (8.jul.2025) que irá promulgar o projeto que aumenta o número de deputados caso o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) não sancione o texto a tempo.
Na noite de 2ª feira (7.jul) o ministro da Casa Civil, Rui Costa, disse ser pouco provável que Lula sancione a proposta. O projeto, aprovado com um placar apertado no Senado, aumenta de 513 para 531 cadeiras a partir de 2026.alertas grátis do Poder360
“Se chegar [ao Congresso] às 10h, vai ser promulgado às 10h01“, disse Alcolumbre depois de ser questionado sobre a declaração de Rui Costa.
Segundo a Mesa Diretora da Câmara, a criação de cada vaga para deputado poderá causar um impacto anual de aproximadamente R$ 3,6 milhões. O aumento de 18 postos no Congresso custaria R$ 64,6 milhões por ano aos cofres públicos.
Segundo apurou o Poder360, Lula deve usar todo o prazo constitucional, até 16 de julho de 2025, para sancionar o projeto que aumenta o número de deputados. A medida recebe o mesmo tratamento que todas as aprovadas pelo Congresso, ouvindo ministérios e com o parecer final do petista sobre sanção ou veto.
No caso do aumento do número de deputados, a demora deve deteriorar ainda mais a relação entre o Executivo e o Legislativo. Os congressistas querem que o novo número de cadeiras da Câmara passe a valer já nas eleições de 2026.
Um possível veto presidencial pode adiar isso, pelo menos até o Congresso se reunir para derrubar o veto. A depender de quando isso acontecer, o caso poderia parar na Justiça com questionamentos sobre se as regras já deveriam ou não valer para o próximo ano.
