Braga Netto entregou alegações finais ao STF em ação que apura alegada trama golpista. Próxima fase é marcar o julgamento do núcleo crucial
Preso desde dezembro do ano passado, o general Braga Netto apresentou suas alegações finais ao Supremo Tribunal Federal (STF). Réu no mesmo núcleo que Jair Bolsonaro (PL) por compor grupo “crucial” para suposta tentativa de golpe, em 2022, Braga Netto pediu sua absolvição ao STF.
A defesa do general alegou a ausência de provas diretas e a fragilidade do depoimento do colaborador Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro.
Braga Netto afirmou que Cid foi “obrigado a mentir”: “Entre idas e vindas da prisão, Cid admitiu em áudios e mensagens que estava sendo coagido para mentir em sua delação: “Eles queriam que eu falasse coisa que eu não sei, que não aconteceu”, citou a defesa do general nas alegações finais.
Além disso, a defesa aponta nulidades no processo, como a incompetência do STF; a suspeição do relator; a ilicitude da colaboração premiada devido à coação e a falta de provas corroborativas; e a inviabilidade da análise da defesa devido a um volume excessivo de dados não indexados.
Reunião
Por fim, diz ainda que os fatos imputados ao general não configuram crimes, sendo meros “atos preparatórios” sem violência ou grave ameaça, e que a acusação de participação nos atos de 8 de janeiro é infundada.
“As ações descritas pela PGR sobre o plano “Punhal Verde Amarelo” e operação “Copa 2022″ são – no máximo – atos de cogitação e preparação, que nem sequer contaram com a participação do Gen. Braga Netto”, diz a defesa
A defesa coloca a reunião em 15 de dezembro de 2022 no centro da denúncia da PGR e diz que não há crime: “Resta demonstrado que, segundo a própria acusação, as movimentações do dia 15.12.2022 foram consideradas o ‘ápice executório’ ou, o mais próximo de uma suposta tentativa de golpe, porém, como se comprovou, não passaram de meros atos preparatórios não puníveis”.
Braga Netto alega ainda “ausência de provas da entrega de dinheiro para financiamento de atos golpistas”. A defesa nega a entrega de dinheiro pelo General Braga Netto a Mauro Cid, classificando-a como “uma mentira inventada pelo delator sob pressão”. Diz ainda que Mauro Cid não soube informar quando, onde, ou em que circunstâncias a suposta entrega ocorreu, e admitiu não ter provas materiais.
Julgamento
Após a apresentação das alegações finais de todos os réus do núcleo 1, o relator do caso pode pedir para que o julgamento seja marcado. O caso é julgado na Primeira Turma do STF, que é composta pelos ministros Alexandre de Moraes, Flávio Dino, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin.
