Problema envolve seguradoras e clubes de benefícios — diferente das fraudes associativas já conhecidas
Os beneficiários aposentados e pensionistas do “Instituto Nacional do Seguro Social” (INSS) estão descobrindo mais débitos automáticos não autorizados em suas contas bancárias, logo após o depósito do benefício, de acordo com informações do jornal “Folha de S. Paulo”.
O problema diz respeito a seguradoras e clubes de benefícios – diferindo das já conhecidas fraudes associativas. Conforme o “Conselho Nacional de Justiça” (CNJ), companhias como o Grupo Aspecir, Sebraseg/Binclub e Paulista Serviços contabilizam mais de 45 mil processos.
Elas negam quaisquer irregularidades, alegando que seguem as regras do Banco Central. O INSS declara que não tem visibilidade dessas transações, enquanto a Superintendência de Seguros Privados (Susep), órgão regulador do setor, está investigando os casos.
Os afetados pelos descontos no INSS
A senhora aposentada Selma Lisboa, de 71 anos, percebeu descontos mensais de R$ 69,90 realizados pela Eagle Sociedade de Crédito a partir de maio de 2023. Posteriormente, notou débitos oriundos da Aspecir. Apesar do banco afirmar que havia autorização, ela nega ter concedido tal permissão. Seu filho foi capaz de interromper os débitos, porém não requisitou reembolso.
Vera, que também tem 71 anos, percebeu cobranças mensais provenientes da Suda Club e da Paulista Serviços, somando R$ 1.222,25 ao longo de seis meses. Ela afirma que não foi capaz de bloquear esses descontos ou recuperar a quantia perdida. Seu marido também viu uma retirada de R$ 88 de sua conta no Itaú a cada mês.
Silvio Fortunato, de 75 anos, é outro exemplo, enfrentando descontos recorrentes por quase um ano. Apesar de ter bloqueado os débitos, eles reaparecem com novos nomes. Sua família está sempre de olho nos extratos bancários.
Em um outro caso, uma senhora de 70 anos sofreu três deduções consecutivas entre setembro e novembro de 2024, totalizando R$ 235, além de juros sobre o cheque especial. Embora a seguradora tenha restituído os valores, o banco não reembolsou os juros.
O que dizem os envolvidos
As empresas mencionadas garantem que operam conforme a lei. A Paulista Serviços declara que apenas age como intermediária para cobranças autorizadas por terceiros. A União Seguradora oferece um reembolso total para clientes que não estão satisfeitos. Por outro lado, a Sebraseg/Binclub afirma ter removido diretores suspeitos e assegura a devolução dos valores.
A Eagle afirma ter encerrado os débitos em conta. A Sudaclub nega relação com o INSS e diz resolver conflitos de forma administrativa ou judicial.
O INSS enfatiza que não possui controle sobre os débitos realizados após o pagamento do benefício, assegurando que tais operações resultam de acordos diretos entre o beneficiário e o banco. A Susep, por sua vez, examina casos suspeitos e, caso necessário, direcionará as denúncias para outras autoridades.
O Bradesco e o Itaú garantem que cumprem as diretrizes do Banco Central e afirmam que os clientes são notificados antecipadamente sobre débitos. A Febraban destaca que as instituições bancárias não toleram práticas abusivas e necessitam de autorização explícita para tal tipo de operação.
As queixas continuam em ascensão. A Aspecir Previdência, por exemplo, registrou 450 em um semestre, sendo metade delas relacionadas a cobranças não autorizadas. Empresas similares do mesmo setor mostram estatísticas semelhantes.
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