Por Paulo Figueiredo
Uma das notícias mais absurdas que começaram a circular no fim de semana foi a da Folha de S. Paulo intitulada “General acusa delegado da PF que conduziu inquérito de pressioná-lo”. A denúncia é pesada: a defesa do general da reserva Estevam Theophilo levou ao STF um relato de que o militar foi alvo de pressão psicológica pelo delegado Fábio Shor, responsável pelo inquérito da trama golpista de 2022. Segundo o advogado Diogo Musy, antes de um depoimento por videoconferência em fevereiro de 2024, Shor mentiu ao general, afirmando que tinha um vídeo de uma reunião dele com o então presidente Bolsonaro – uma tática clara para abalá-lo emocionalmente e arrancar algo sob coação. A defesa chamou isso de ruptura com a legalidade que deveria guiar a Polícia Federal. É um escândalo que não pode passar batido.
E não é caso isolado. Quem não lembra dos áudios vazados do Mauro Cid, onde ele desabafa sobre pressões semelhantes? Pudera: testemunhamos um momento explícito desses métodos em vídeo público quando Alexandre de Moraes ameaçou a família de Cid, deixando claro que, se ele não delatasse o que o julgador queria ouvir, os custos seriam altos. Fica pouca dúvida sobre até onde essas táticas têm ido.
Aqui, o mundo civilizado já deu um basta nisso há décadas. Nos EUA, o caso Miranda vs. Arizona, de 1966, é um marco que todo mundo conhece – pelo menos quem já viu um filme policial americano. Ernesto Miranda, um trabalhador comum, foi preso acusado de sequestro e estupro. Durante horas de interrogatório, sem advogado e sem ser informado de seus direitos, ele acabou confessando. Só que a Suprema Corte americana jogou um balde de água fria naquilo: decidiram que a confissão não valia nada, porque foi obtida sob pressão, sem garantir ao suspeito o básico – o direito de ficar calado e de ter assistência legal. A decisão foi tão impactante que criou os Miranda Rights, aqueles avisos que a polícia é obrigada a recitar antes de qualquer interrogatório: “Você tem o direito de permanecer calado; qualquer coisa que diga pode e será usada contra você no tribunal; você tem direito a um advogado; se não puder pagar, um será fornecido”. É uma proteção simples, mas poderosa, pra evitar que a justiça seja construída em cima de abusos e manipulações.
Aqui, a denúncia de Theophilo joga mais luz sobre um padrão escancarado. Se um general está sendo pressionado assim, imagina o que pode estar acontecendo com outros, longe dos holofotes? Se a Polícia Federal e a mais alta corte do país normalizam estes métodos, o que mais será validado em instâncias inferiores com pessoas comum? Até quando os desaparecidos juristas “garantistas” vão se calar diante de tantas arbitrariedades apenas para verem os seus desafetos sendo perseguidos? Quando o chicote mudar de mão, não adiantará espernear.
Há seis anos Alexandre de Moraes lidera, com endosso dos demais ministros do Supremo Tribunal, inquéritos ilegais e intermináveis sob o pretexto de que estão “protegendo a democracia” e a corte de “ataques”. Mas a truculência desta e de outras práticas não só mancham a credibilidade das investigações como corroem a confiança na lei de forma irrecuperável e mais poderosa do que qualquer xingamento na internet ou reportagem de revista.
A produção do Paulo Figueiredo Show está buscando contato com o advogado do general Estevam Theophilo para convidá-lo a participar do programa e expor o acontecimento.
