Presidente da Corte afirmou que relatos de perseguição fazem parte de uma “retórica política”
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, negou que haja “tirania” na instituição e afirmou que não há no mundo um tribunal “mais transparente” que a Suprema Corte brasileira. Em sua avaliação, uma gestão tirana pressupõe tortura, censura, perseguidos e desaparecidos políticos e exílio forçado.
As declarações ocorreram em entrevista ao Roda Viva, transmitida nesta segunda-feira (22). Na ocasião, o magistrado afirmou que os relatos de perseguição atuais fazem parte de uma “retórica política” que não corresponde à verdade dos fatos.
– Evidentemente não há tirania, porque tudo tem que ser à luz do dia, tudo tem que ser fundamentado, tudo tem que ter o devido processo legal. Não tem tribunal no mundo mais transparente que o STF. Eu viajo pelo mundo inteiro. Não existe. Portanto, faz parte da retórica política. Você nunca vai ver um condenado dizer “realmente, eu fiz barbaridades e me aplicaram a pena merecida”. As pessoas têm o direito de se queixar. Mas a tirania havia quando havia tortura, censura, perseguidos políticos, desaparecidos políticos, quando tinha gente indo para o exílio porque tinha que ir. Portanto, não há tirania alguma – reiterou.
Na sequência, ele afirmou as pessoas têm direito de “discordar profundamente” das decisões da Corte, como fez o ministro Luiz Fux em seu voto no julgamento do núcleo 1.
– Você pode discordar profundamente. O ministro Luiz Fux discordou profundamente da decisão da Primeira Turma. Com os argumentos que ele apresentou, houve choro, ranger direitos. Ele tem direito. Liberdade não é para quem pensa como eu, independência judicial não é pra fazer o que eu quero. O fato de alguém discordar não quer dizer que ele não mereça respeito por ter feito isso.
Questionado sobre como avalia a posição do colega de Corte, Barroso frisou respeitar, mas discordar.
– Eu respeito a posição do ministro Fux. Mas eu pessoalmente, hoje, com a quantidade de elementos que nós temos, havia um programa, projeto, esquema, estrutura, voltada a desacreditar o sistema eleitoral. Fazia parte de um esquema de golpe. E portanto, mandar as Forças Armadas mudarem o relatório. O gabinete do ódio disseminando essas coisas. Reunião com embaixadores. Muitas das pessoas que foram induzidas a comparecer as portas dos quartéis foram convencidas falsamente de que tinha havido uma fraude. Pelo contrário, ali houve uma desconstrução da verdade deliberada – opinou.
