O magistrado teve o visto norte-americano suspenso em 18 de julho
O escritório Arnold & Porter Kaye Scholer LLP, contratado pela Advocacia-Geral da União (AGU) para defender o Brasil contra as sanções do governo Trump, já teve Luís Roberto Barroso no quadro de funcionários. O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) trabalhou no firma norte-americana no fim dos anos 1980, conforme reportagem publicada pelo jornal O Globo neste sábado, 30.
Em 2016, Barroso participou de uma palestra na capital norte-americana, Washington, onde mencionou sua experiência anterior no escritório. “Fui um foreign associate aqui no Arnold & Porter no distante ano de 1989, logo depois de haver concluído meu LL.M em Yale, e ter trabalhado aqui foi uma experiência que marcou a minha vida positivamente”, contou.
O magistrado também relatou ter mantido colaboração profissional com o escritório mesmo depois de retornar ao Brasil. “De volta ao Brasil, me dediquei simultaneamente à vida acadêmica e à advocacia, como é comum no meu país”, explicou na palestra.
“Ao longo dos anos, meu escritório trabalhou em conjunto com o Arnold & Porter em alguns casos e eu mesmo assinei affidavits e atuei como expert witness em questões de direito brasileiro em litígios aqui”, concluiu.
O contrato com o escritório, divulgado na última quarta-feira, 27, abrange a defesa contra todas as medidas de caráter punitivo “aplicadas contra os interesses do Estado brasileiro, de empresas e de agentes públicos brasileiros, tais como tarifas, denegações de visto, bloqueio de ativos e restrições financeiras”, segundo a AGU.
“Também está prevista a representação de agentes públicos quando, de acordo com a legislação brasileira, as sanções decorrerem do exercício da função pública”, diz a nota do órgão. Ou seja, além de tentar reverter as tarifas dos EUA sobre as importações de produtos brasileiros, os advogados pagos com dinheiro da União também vão defender os ministros do STF sancionados por Washington
Barroso e familiares estão proibidos de entrar nos EUA
Desde 18 de julho, Barroso está proibido de entrar nos Estados Unidos. O ministro e seus familiares tiveram seu visto suspenso. No início do mandato de Donald Trump, o grupo de juízes sancionados havia zombado da possibilidade.
A decisão foi comunicada por Marco Rubio, secretário de Estado no governo Donald Trump. Ele anunciou o cancelamento dos vistos de oito ministros do STF e de seus familiares imediatos, sob o argumento de que a Corte realiza uma caça às bruxas contra o ex-presidente Jair Bolsonaro.
