O governo federal, pressionado a responder rapidamente à devastação sem precedentes no Rio Grande do Sul, anunciou dezenas de bilhões de reais em ações de socorro ao Estado.
Essas ações incluem linhas de crédito para empresas e produtores rurais, recuperação de estradas, compra de medicamentos, auxílio direto de R$ 5,1 mil para famílias afetadas e suspensão do pagamento da dívida estadual com a União. As informações são da BBC News Brasil.
Especialistas ouvidos pela BBC News Brasil consideram que as medidas são positivas, mas ainda insuficientes diante da magnitude da catástrofe, algo que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva reconhece. No entanto, o valor total das medidas anunciadas permanece incerto devido a informações imprecisas e contraditórias divulgadas pelo governo.
Uma análise feita pela BBC News Brasil, corroborada por especialistas em contas públicas, revela que os canais oficiais do governo, como o portal Gov.br e perfis de autoridades nas redes sociais, estão superestimando o esforço federal no socorro ao Rio Grande do Sul. Economistas entrevistados apontam que a comunicação do governo Lula está inflando os valores federais disponibilizados ao considerar linhas de crédito anunciadas, operadas por bancos públicos e privados, como “investimentos do governo federal” ou “recursos destinados” ao Estado.
Além disso, canais oficiais do governo e ministros de Estado divulgaram que o governo já teria destinado mais de R$ 62 bilhões em ações para enfrentar a crise socioambiental gaúcha, sem detalhar os componentes desses valores. Um dos especialistas em contas públicas entrevistados identificou que algumas ações foram contabilizadas duas vezes, inflando os números em pelo menos R$ 7 bilhões.
As críticas vêm de economistas com diferentes orientações ideológicas, como David Deccache, consultor do PSOL na Câmara dos Deputados, e Gabriel de Barros, ex-diretor da Instituição Fiscal Independente (IFI), órgão do Senado. Procurada pela reportagem, a Secretaria de Comunicação da Presidência (Secom) não respondeu sobre as críticas, enquanto a Casa Civil afirmou que “todos os dados fornecidos pelo governo são claros e transparentes”.
O primeiro grande pacote anunciado pelo governo federal para o Rio Grande do Sul, no valor de R$ 50,9 bilhões, inclui uma série de medidas que custariam concretamente ao governo R$ 7,7 bilhões. Deste montante, R$ 7 bilhões são para impulsionar linhas de crédito, R$ 200 milhões para fundos de estruturação de projetos de reconstrução e R$ 498 milhões para pagar duas parcelas adicionais de seguro-desemprego a trabalhadores afetados.
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, explicou que a União iria pagar R$ 2 bilhões aos bancos para descontos nos juros e depositar mais R$ 5 bilhões em fundos garantidores, medidas que teriam o potencial de gerar R$ 39 bilhões em empréstimos para empresas e produtores rurais de pequeno porte. No entanto, esses empréstimos são de bancos privados e públicos, com o governo apenas garantindo os juros e oferecendo garantias contra calotes.
Apesar das medidas anunciadas, os especialistas destacam a necessidade de uma comunicação mais transparente e rigorosa sobre os recursos efetivamente destinados. Eles defendem a criação de uma página similar à usada pela Controladoria Geral da União durante a pandemia de covid-19 para detalhar os gastos emergenciais.
A duplicação de valores anunciados também foi uma preocupação levantada pelos economistas. O segundo grande anúncio do governo para socorro ao Rio Grande do Sul foi a abertura de crédito extraordinário de R$ 12,2 bilhões, destinado a cobrir gastos já anunciados e novas despesas.
O economista Gabriel de Barros criticou a “clara dupla contagem” nos anúncios do governo, acusando-o de inflar os números para “ganhar a narrativa” de que não faltou ajuda. A BBC News Brasil questionou a Secom e a Casa Civil sobre as críticas, mas não obteve esclarecimentos detalhados.
Apesar das críticas, as ações emergenciais do governo são vistas como um passo necessário, embora insuficiente, para ajudar o Rio Grande do Sul a se recuperar dos danos causados pelas inundações.
Críticas à Comunicação do Governo sobre Ajuda ao RS
A oposição também questiona os valores anunciados, acusando a gestão Lula de inflar os números e de não reagir adequadamente à catástrofe. Nikolas Ferreira (PL-MG) criticou o pacote de R$ 50,9 bilhões, afirmando incorretamente que apenas R$ 1 bilhão seria destinado diretamente ao caixa do governo estadual.
