O presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, concedeu nesta segunda-feira uma comutação de penas à maioria dos presos que se encontravam no corredor da morte aguardando sua execução em prisões federais, menos de um mês antes da posse de seu sucessor, o republicano Donald Trump.
“Hoje comuto as sentenças de 37 dos 40 indivíduos que estão em corredores da morte federais para penas de prisão perpétua sem possibilidade de liberdade condicional”, disse Biden, segundo comunicado publicado pela Casa Branca, no qual ressalta que esta medida “é consistente com a moratória imposta pela Administração às execuções federais, à margem dos casos de terrorismo e assassinato em massa por motivos de ódio”.
“Dediquei minha carreira a reduzir os crimes violentos e garantir um sistema de justiça justo e efetivo”, sustentou. “Que não haja erros. Condeno estes assassinos, choro pelas vítimas de seus atos desprezíveis e sofro por todas as famílias que sofreram uma perda inimaginável e irreparável“, acrescentou o mandatário.
Entretanto, argumentou que sua experiência o leva a “estar mais convencido que nunca” de que “deve ser interrompido o uso da pena capital em nível federal“. “Em boa consciência, não posso ficar de braços cruzados e deixar que uma nova Administração retome as execuções que parei”, concluiu.
A medida de Biden exclui Dzokhar Tsarnaev, um dos responsáveis pelo atentado perpetrado em 2013 durante a maratona de Boston; Dylan Roof, um homem que assassinou em 2015 nove pessoas em uma igreja frequentada por fiéis afro-americanos em Charleston; e Robert Bowers, que assassinou em 2018 onze pessoas em uma sinagoga de Pittsburgh.
O diretor executivo da organização não governamental Anistia Internacional para os Estados Unidos, Paul O’Brien, aplaudiu a decisão de Biden, que “elimina de uma vez por todas a ameaça de sua execução”, antes de insistir que “a pena de morte é o castigo mais cruel, desumano e degradante”. “A decisão de última hora de Biden antes de deixar o cargo para comutar estas penas de morte é um grande momento para os Direitos Humanos”, disse.
O’Brien manifestou que a decisão representa também “um passo significativo” para materializar a promessa feita por Biden em 2020 sobre “acabar com a pena de morte em nível federal e incentivar os estados a fazerem o mesmo”. “Não foram realizadas execuções em nível federal durante a Presidência de Biden“, lembrou.
Neste sentido, ressaltou que “é quase certo que Trump reiniciará a máquina federal de matar onde a deixou“. “Seguimos preocupados com os Direitos Humanos dos que permanecem no corredor da morte em nível federal e militar”, assinalou, antes de enfatizar que Trump foi, durante seu primeiro mandato, “o primeiro presidente em 17 anos a aplicar sentenças federais de morte, supervisionando treze execuções durante os últimos seis meses de seu mandato”.
Dessa forma, afirmou que é “decepcionante” que Biden “não tenha comutado todas as sentenças de quem se encontra no corredor da morte em nível federal e militar”. “Instamos Biden a ir além e comutar todas as sentenças de morte existentes”, ressaltou O’Brien, que aprofundou que “cerca de três quartos dos países do mundo aboliram a pena de morte por lei ou na prática”.
“A pena de morte continua sendo um castigo legal em 27 estados dos Estados Unidos e um punhado deles continua executando pessoas todos os anos, o que dá aos Estados Unidos a posição de ser um dos principais países do mundo a utilizar a pena de morte. Já é hora de acabar com esta prática cruel em todas as partes dos Estados Unidos e além”, concluiu.
