O ex-presidente foi preso preventivamente no dia anterior pela PF, por ordem de Alexandre de Moraes
A realização da audiência de custódia de Jair Bolsonaro está prevista para este domingo, 23, depois da prisão preventiva determinada pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). O procedimento é obrigatório para que um juiz avalie a legalidade da prisão e assegure o respeito aos direitos fundamentais do ex-presidente.
Bolsonaro foi preso de forma preventiva, o que significa que não há prazo definido para o término da detenção. A decisão de Moraes mencionou a convocação de uma vigília na entrada do condomínio onde o ex-presidente mora, a proximidade da casa de embaixadas estrangeiras e uma suposta tentativa de violar a tornozeleira eletrônica como justificativas.
Apesar de o ex-presidente ter sido condenado a 27 anos e três meses por suposta tentativa de golpe, a prisão preventiva atual não decorre dessa sentença, já que os recursos da defesa ainda estão em andamento. A execução da pena relacionada à condenação deve ocorrer quando todos os recursos se esgotarem, o que pode acontecer nos próximos dias.
Moraes convoca STF depois de prisão de Bolsonaro
Com a pena superior a oito anos, Bolsonaro deve começar a cumprir a sentença em regime fechado, ou seja, permanecerá na prisão. Assim, a detenção preventiva pode se transformar em prisão pela condenação depois do fim dos recursos.
Ao determinar a prisão preventiva, Alexandre de Moraes solicitou uma sessão no STF para avaliar se a medida será mantida ou revogada.
