O documento acrescenta que o ex-presidente tentou driblar o rigor do cumprimento de ordens, principalmente as provenientes do STF e do TSE
O pedido de exclusão de Jair Bolsonaro (PL) das Forças Armadas ganhou destaque nesta terça-feira, 3, quando o procurador-geral da Justiça Militar, Clauro de Bortolli, enviou ao Superior Tribunal Militar (STM) um relatório detalhado. O chefe do Ministério Público Militar revelou que o ex-presidente violou oito princípios éticos considerados essenciais para os militares, ao planejar um suposto “golpe” e agir de forma negligente diante das normas da caserna.
Segundo Bortolli, Bolsonaro, que é capitão da reserva do Exército, teria abandonado valores como dedicação e fidelidade à pátria, além de agir em desacordo com a probidade, a lealdade e a disciplina, previstos no artigo 31 do Estatuto dos Militares. “Sem muito esforço, portanto, nota-se o descaso do ora representado Jair Messias Bolsonaro para com os preceitos éticos mais básicos”, declarou Bortolli ao STM.
Detalhes das acusações contra Bolsonaro e uso da patente militar
O documento acrescenta que o ex-presidente tentou driblar o rigor do cumprimento de ordens, principalmente as provenientes do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Bortolli ainda destacou que Bolsonaro deixou de preservar o bom nome das Forças Armadas e se afastou, durante parte significativa do seu mandato, da observância à ética militar. Para ele, o uso da patente militar para praticar “atos golpistas” é incontestável.
O procurador-geral reforçou que a gravidade das faltas cometidas por Bolsonaro e outros militares condenados é inquestionável. “São incontroversas, como se verá a seguir, a gravidade dos delitos cometidos e a violação dos preceitos éticos militares que os representados outrora juraram voluntariamente respeitar perante a bandeira do Brasil”, argumentou Bortolli.
Próximos passos e ineditismo da decisão
Agora, caberá ao STM avaliar se Bolsonaro e os demais oficiais punidos pelo STF mantêm a dignidade e a idoneidade necessárias para seguir nas Forças Armadas. O tribunal não vai reexaminar o mérito das condenações, que já não permitem novos recursos. Situações desse tipo, que envolvem crimes contra a democracia, nunca foram julgadas pelo STM, tampouco generais condenados chegaram a ser expulsos das Forças Armadas.
