Comissão Interamericana de Direitos Humanos apresentou relatório sobre o aumento da repressão na Venezuela em conselho da OEA em Washington
A Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) denunciou nesta quarta-feira (28) um aumento da repressão na Venezuela após as eleições presidenciais de 28 de julho, que foram questionadas por grande parte da comunidade internacional.
A presidente da CIDH, Roberta Clarke, apresentou um relatório a um Conselho Permanente da Organização dos Estados Americanos (OEA) realizado em Washington sobre a situação dos direitos humanos no país.
A reunião foi convocada a pedido de Argentina, Canadá, Chile, Costa Rica, República Dominicana, Equador, Guatemala, Panamá, Paraguai, Peru, Estados Unidos e Uruguai.
Clarke denunciou nesse relatório que a repressão ocorrida após as eleições presidenciais, nas quais Nicolás Maduro foi proclamado vencedor pelas autoridades eleitorais chavistas, “reflete padrões já observados pela CIDH nos protestos de 2014 e 2017”.
A CIDH disse ter observado o “uso arbitrário da força” que causou pelo menos 23 mortes e dezenas de feridos, bem como detenções arbitrárias e desaparecimentos forçados, com a prisão de mais de 1,6 mil pessoas, incluindo uma centena de menores.
“Assédio a oponentes, censura e restrições às liberdades de expressão, associação e reunião”, acrescentou.
Após a apresentação do relatório, os países que haviam convocado a reunião se manifestaram. Os outros países, como Brasil, México e Colômbia, que adotaram uma posição mais “mediadora” com a ditadura de Maduro, decidiram não usar a palavra.
Na sessão aberta, o embaixador do Paraguai na OEA, Raúl Florentín, declarou que “essas graves alegações não podem ser ignoradas pela comunidade internacional”.
O representante da Costa Rica, Milagro Martínez, pediu um “processo de transição justo e de boa fé” na Venezuela envolvendo todas as partes, enquanto o embaixador do Peru, José Luis Sardón, denunciou que no país “tudo foi falsificado”.
O embaixador dos EUA, Frank Mora, disse que o governo de Maduro e seus representantes “perpetuaram um clima de medo” que foi “agravado” após 28 de julho.
“Os Estados Unidos se solidarizam com o povo da Venezuela, que expressou seu desejo de mudança e de retorno às normas democráticas”, declarou, além de denunciar uma “imagem assustadora do cenário dos direitos humanos”.
O secretário-geral da OEA, Luis Almagro, também fez uso da palavra, reiterando o pedido ao Tribunal Penal Internacional (TPI) para que sejam feitas acusações e mandados de prisão contra “os maiores responsáveis” pelo governo da Venezuela, incluindo Maduro. “O caminho da Justiça internacional é aquele em que continuaremos a insistir”, advertiu.
Há duas semanas, o Conselho Permanente da OEA aprovou por consenso uma resolução exigindo que as autoridades venezuelanas divulguem “rapidamente” os resultados das eleições.
A Venezuela não é membro da OEA desde que a ditadura chavista decidiu se retirar da organização em 2017, alegando interferência da organização com sede em Washington em seus assuntos internos. Sua saída entrou em vigor em 2019.
