Cármen Lúcia diz que a função do STF é ‘resguardar as liberdades’ e “impedir” a censura

Foto - CRISTIANO MARIZ/Agência O Globo

Em julgamento na 1ª Turma do tribunal, a ministra votou com Alexandre de Moraes para suspender o Twitter/X no Brasil

No julgamento na 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) que manteve a censura ao Twitter/X no Brasil, nesta segunda-feira, 2, a ministra Cármen Lúcia disse, em seu voto, que a função da Corte “é resguardar as liberdades e impedir condutas censórias”.

“Não se está, nesta decisão, estabelecendo presunção de ilegitimidade da conduta de quem quer que seja no uso de ferramenta tecnológica, desde que por qualquer conduta nesse sentido não se busque fraudar, contornar ou atingir a finalidade ilegítima de acessar empresa suspensa de atuar, ou permitir serviços por ela oferecidas sem acatamento às leis do país”, argumentou Cármen.

Segundo a ministra, “democracia exige responsabilidade e comprometimento jurídico, social, político e econômico de todas as pessoas naturais e jurídicas, nacionais e não nacionais”. “E a responsabilidade há de se dar nos termos do Direito posto no constitucionalismo vigente no país”, observou Cármen. “O Brasil não é xepa de ideologias sem ideias de Justiça, onde possam prosperar interesses particulares embrulhados no papel crepom de telas brilhosas sem compromisso com o Direito. É uma sociedade de mais de 200 milhões de habitantes querendo civilização e civilidade.”

Voto de Cármen Lúcia no caso do Twitter/Brasil e produtora

Em 2022, durante a disputa pela Presidência da República, Cármen votou no Tribunal Superior Eleitoral para censurar um documentário Quem Mandou Matar Jair Bolsonaro?, da produtora Brasil Paralelo.

“Não se pode permitir a volta de censura sob qualquer argumento no Brasil”, disse Cármen. “Este é um caso específico e que estamos na eminência de ter o segundo turno das eleições.”

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Respostas de 8

  1. Como uma Juíza, com o curriculum dela, se deixa influenciar por um ditador, suportado por vários corruptos do STF. Está jogando fora uma experiência de mais de 40 anos no lixo. Porque será? Medo? Chantageada? Corrompida? Ou, essa é a Carmem Lúcia verdadeira?
    Eu ainda acho que tem alguma informação, muito importante, escondida em algum lugar inacessível.

  2. Essa tal “Bento Carneiro” vampiro brasileiro, de Montes Claros, endoidou de vez, ou então o idioma que ela fala não é português do Brasil. O que o poder faz com a mente de pessoas despreparadas! Nega o óbvio!!!

  3. Essa senhora é uma vergonha a todas mulheres brasileiras, que veem estarrecidas a ditadura tomar corpo no nosso país, com a cumplicidade de todos os togados. Hj não o Brasil, mas o STF é a “xepa”de uma ideologia nefasta, que destrói a cidadania, a liberdade, e a nossa constituição que juraram defender. O exemplar que a Rosa Weber (outra mulher, gaúcha como eu, que me envergonha) deu ao Bolsonaro em sua posse, deve estar fazendo falta àquela corte.

  4. O que aconteceu com o “cala boca já morreu”, Senhora Ministra? Será que V. Exa. tem algo a esconder que lhe causa tanta vergonha e medo ao ponto de estragar completamente o pouco de bom que havia em sua biografia? Desconfio que não seja simplesmente ideologia. Suponho que seja mais crível que alguns Ministros do STF (ou todos, não sei…!) foram abduzidos por alienígenas e passaram por algum de tipo de transplante cerebral ou reprogramação mental. Quem sabe? Se considerarmos os discursos e votos de alguns deles em um passado não tão distante assim, existe também a possibilidade de que tenham sido substituídos por alguma tipo de andróide ultratecnológico futurista, do tipo que só se ver em filme de ficção científica (risos). Na verdade, os votos proferidos na suprema corte brasileira hoje em dia não passam mesmo disso: peças de ficção.

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