A Comissão dos Interclubes Militares, constituída pelos Clubes Militar, Naval e da Aeronáutica, divulgou nota nesta quarta-feira (26) em que classificou como “injustas” as prisões dos oficiais por uma suposta tentativa de golpe de Estado. A nota é assinada pelos presidentes dos três clubes.
“A prisão imediata, diante de um processo cuja condução foi alvo de críticas técnicas consistentes, transmite a sensação de que etapas essenciais de revisão e ponderação foram desconsideradas”, afirma o texto.
Os clubes militares afirmaram, ainda, que as condenações e prisões, nas condições em que ocorreram, não contribuem para uma sensação de Justiça, mas, pelo contrário, para a de “insegurança jurídica”.
O Exército cumpriu na terça-feira, em Brasília, os mandados de prisão definitiva dos generais Augusto Heleno e Paulo Nogueira, ex-ministros do governo Bolsonaro condenados pelo núcleo 1 da suposta tentativa de golpe após as eleições de 2022 pelo Supremo Tribunal Federal (STF).
Eles foram levados ao Comando Militar do Planalto, em Brasília (DF). A prisão foi acompanhada por generais de quatro estrelas, como determinam as regras das Forças Armadas.
O documento também critica as penas aplicadas a “militares com carreiras ilibadas”.
“As penas aplicadas, desproporcionais e desequilibradas, e que nem deveriam existir, são superiores às praticadas, em média, pela Justiça brasileira, mormente quando se compara a assassinos, traficantes, ladrões do dinheiro público, estupradores, etc”, conclui a Comissão.
