Foto - Equipe Paulo Figueiredo
Plenário seguiu voto do corregedor Luís Felipe Salomão
Por unanimidade, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) abriu nesta terça-feira (11) um processo disciplinar contra o ex-desembargador do Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJDFT) Sebastião Coelho.
O plenário seguiu voto proferido pelo corregedor nacional de Justiça, ministro Luís Felipe Salomão. Para o ministro, a abertura da investigação é necessária para avaliar se Coelho cometeu “faltas disciplinares” ao criticar o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes quando ainda estava no cargo.
Em agosto de 2022, Sebastião anunciou sua aposentadoria durante a sessão do tribunal e aproveitou para criticar o discurso de posse de Moraes na presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ocorrida no mesmo mês.
“O eminente ministro Alexandre de Moraes fez uma declaração de guerra ao país. O seu discurso inflama, não agrega e eu não quero participar disso. Enquanto eu estiver aqui, eu vou até o último dia cumprir, seja aqui, seja no tribunal eleitoral [TRE-DF], a Constituição, as leis e as decisões judiciais. Eu não vou cumprir discurso de ministro. Seja ele em posse, seja ele em redes sociais”, afirmou durante a sessão.
Após deixar o cargo, o ex-magistrado passou a participar de manifestações em frente ao quartel do Exército, em Brasília. As falas foram repetidas durante uma audiência pública no Congresso.
Segundo o corregedor, as falas de Sebastião Coelho têm motivação política e devem ser investigadas.
“A conduta narrada, muito embora fracionada em vários atos, deve ser tida como única, iniciada quando ainda era desembargador e continuada de forma subsequente por episódios que agregam significado a suas falas antecedentes, sempre em erosão ao Estado Democrático de Direito e incitação as massas contra os poderes legitimamente constituídos”, afirmou Salomão.
Não há data para finalização do processo. Caso seja condenado pelo CNJ, Sebastião Coelho pode ficar inelegível.
Defesa
Durante a sessão, Sebastião Coelho realizou sua própria defesa e negou relação de suas falas com as eleições de 2022. Ele acrescentou que hoje está aposentado e “exercendo sua cidadania”.
O ex-magistrado também questionou ser alvo de processo sendo desembargador aposentado e advogado de um dos réus do 8 de janeiro.
“Aquela fala não foi relevante. Eu fiz de público porque era presidente da Associação dos Magistrados da Justiça do Distrito Federal, e não teria como eu colocar um requerimento de aposentadoria e todo mundo me perguntar porque eu estaria me aposentando. Então, eu fiz de público na sessão do Tribunal de Justiça”, afirmou.
3 Responses
Quem vai investigar as decisões do sr Dr eminencia LUIZ FELIPE SALOMÃO quanto as suas decisões políticas partidárias ideológicas doutrinativas e com conotações de amedrontamento dos magistrados covardes, que passam pano nos descumprimentos da Constituição e das Legislações videntes para favorecer aqueles que participaram da descondenação, depois de 1a e meio de prisão do maior corrupto que a política já produziu, para eleger o descondenado e frear o Presidente mais popular, JM Bolsonaro, que vinha fazendo no país um Governo. decente e controlando a corrupção.
Nomeado por Luiz Inácio Lula da Silva em 2008… MISSÃO DADA…J
Para variar , ataques sobre aqueles que se apoiam nas leis … Se cobrir este país com uma lona vira um circo , se botar um telhado vira hospício… Esperando sentado a população se mexer p valer .