Nesta semana, o ministro do STF André Mendonça, nomeado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro, manteve a prisão preventiva de um contador condenado pela Corte. A decisão original foi de Alexandre de Moraes e está relacionada à participação do contador nos atos de 8 de Janeiro.
Na quarta-feira (12/6), Mendonça avaliou o pedido de habeas corpus submetido pela defesa de Luís Carlos de Carvalho Fonseca, 63 anos, que recebeu uma sentença de 17 anos de prisão em abril pelos delitos de suposta tentativa de golpe de Estado, associação criminosa, entre outros.
Fonseca foi capturado durante a invasão ao Palácio do Planalto, em meio aos ataques que visavam as sedes dos três Poderes.
A defesa contestava a prisão preventiva imposta por Moraes em maio, que justificou a medida pelo risco de fuga, citando casos de outros condenados que deixaram o país.
Ao analisar o habeas corpus, Mendonça concluiu que o pedido não poderia ser considerado, seguindo o entendimento do STF de que não se admite habeas corpus contra decisões individuais ou coletivas da própria Corte. Além disso, ele optou por não conceder o habeas corpus de ofício.
Durante o julgamento virtual do contador no STF, Mendonça o absolveu das acusações de suposto golpe de Estado e outros crimes, condenando-o apenas por tentativa de “abolição violenta do Estado democrático de direito”, com uma pena de 4 anos e 2 meses.
11 Responses
Esse o comportamento do “terrivelmente evangélico”.
André Mendonça, leia a Bíblia e procure Daniel ele não se contaminou com o manjares do Rei, eu acho que Doutor só leu a passagem de judas , vá lê a Bíblia seu terrivelmente Evangélico.
Quando o peso desses atos tão injustos sairá de cima dos ombros do povo brasileiro?
Anistia para todos os presos do 8/janeiro.
Quando o povo brasileiro aprender a votar
Profundamente evangélico…
Vexaminoso essa decisão de um camarada terrivelmente protestante. um erro gigante de Bolsonaro, que durará 20 anos.
não culpo o presidente, com os proprios filhos temos grandes surpresas
A senhora Joanita é uma psipedagoga, o Lucas Brasileiro que apanhou recentemente na prisão por policiais é um advogado, se vocês procurarem são pagadores de impostos, trabalhadores…
Eu admiro muito seu trabalho, Paulo assim como o da ASFAV, o dr. Sebastião Coelho, eu persistirei por eles, pelo meu país, pelo próximos e pela descendência dos mesmos.
P.S. Sejam voluntários na ASFAV – ASSOCIAÇÃO DE FAMILIARES E VÍTIMAS DO 08.01, por favor! Precisamos da convulsão popular. Eu quase não tenho dormido pensando nessas pessoas, senhores de idade, pessoas idôneas.
Até o momento não consegui entender qual foi, especificamente, o crime de “abolição violenta do Estado democrático de direito”!
Uma definição genérica e muito “chique” que não diz nada!
Bolsonaro traido por todos!!
O que tem a ver o Bolsonaro???? Tem cada acéfalo…