‘Quase tudo pode chegar ao STF, do IOF à queima da palha da cana’, diz o presidente do Supremo ao falar da abrangência da Carta Magna brasileira
Durante entrevista ao EsferaCast, o videocast da Esfera Brasil, o presidente do STF, Luís Roberto Barroso disse que o papel de destaque do Supremo na política se consolidou após aposentadoria de ministros indicados pelos militares.
A Constituição abrangente combinada a uma grande quantidade de atores aptos a propor ações remetidas diretamente ao STF dão à corte brasileira um papel único em relação ao modelo do Judiciário de outros países, na avaliação do presidente do Supremo.
“O Supremo tem um tipo de protagonismo que nenhuma corte constitucional tem no mundo, e é o arranjo institucional brasileiro. Foi o constituinte que previu que fosse assim”, afirmou Barroso, em entrevista disponível no YouTube.
O presidente do Supremo avalia que, ao levar uma matéria para a Constituição, ela sai do âmbito da política e vai para o Direito.
“Portanto, você aumenta a possibilidade de judicialização com base na Constituição”, disse. “Quase tudo pode chegar ao STF, do IOF à queima da palha da cana”, segue.
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Para Barroso, o papel de maior destaque do Supremo na política se consolidou a partir de 2004, com a aposentadoria de ministros ainda indicados pelos presidentes militares.
“Veio uma geração mais disposta a fazer a Constituição funcionar, especialmente para proteger direitos fundamentais”, diz Barroso.
É dessa nova configuração que vêm decisões como a que permitiu uniões homoafetivas no país, em 2011, e com células-tronco embrionárias, em 2008, entre outras, segundo o ministro.
