Historicamente filiada ao PT, a Contag é a investigada no escândalo do INSS com maior número de filiados com descontos nos benefício
A Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag), uma das entidades investigadas no escândalo dos descontos irregulares em benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), recebeu R$ 1,85 milhão da Caixa Econômica Federal, do Conselho Nacional do Serviço Social da Indústria (Sesi) e do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) para a realização de dois eventos, em 2023 e 2024.
Um desses eventos foi a Marcha das Margaridas de 2023, que contou com a presença do presidente Lula. O Sesi patrocinou a marcha com R$ 1 milhão; o Sebrae, com R$ 350 mil; e a Caixa, com mais R$ 350 mil. A apuração é do jornal Folha de S.Paulo.
O encerramento do evento foi em 16 de agosto, com um discurso do petista. “Aqui há um sentimento de muita esperança, porque o Brasil voltou, o presidente Lula voltou, as mulheres voltaram para o governo”, disse o então presidente da Contag, Aristides Santos.
Realizada na Esplanada dos Ministérios, em Brasília, a marcha é uma mobilização política de mulheres organizada pela Contag para apresentar suas reivindicações. O nome homenageia Margarida Alves, líder sindical assassinada em 1983.
O segundo evento da Contag patrocinado foi a 3ª Mostra Nacional de Produção das Margaridas, uma exposição de produtos agroecológicos e artesanais de mulheres de comunidades rurais. Realizada entre 16 e 18 de agosto de 2024, a mostra não teve a presença de Lula. A Caixa, um banco público, destinou R$ 150 mil ao evento.
Ambos os eventos aconteceram antes da operação que revelou descontos indevidos no INSS. A Folha também identificou outros R$ 117 mil em patrocínios de estatais a entidades estaduais ligadas à Contag entre 2023 e 2024. Os dados estão disponíveis nos sites da Caixa, do conselho do Sesi e do Sebrae.
A Contag afirma, em nota, que “sempre atuou com ética e responsabilidade e tem se empenhado ativamente no aperfeiçoamento da gestão e na fiscalização dos projetos e convênios que administra”. Sobre os patrocínios, alegou que busca apoio de diversas instituições e cumpre todas as exigências legais previstas em editais públicos.
Quanto aos patrocínios, a entidade diz ainda buscar apoio de diversas instituições e que as exigências para obter os recursos foram cumpridas. “Existem chamadas públicas de patrocínio com regulamento próprio antecedente e exigências específicas, que foram totalmente observadas.”
O Conselho Nacional do Sesi declarou que o apoio à Marcha das Margaridas foi concedido com base em critérios técnicos e “alinhado às finalidades institucionais”, sem interferência do governo federal. O Sebrae informou que o evento está relacionado ao seu público-alvo — agricultores familiares — e que o patrocínio seguiu as normas internas.
Tanto o Sesi quanto o Senai pertencem ao chamado Sistema S, cujos recursos vêm da contribuição feita pelas empresas sobre a folha de pagamentos dos trabalhadores. Já a Caixa disse que seus patrocínios são definidos conforme o planejamento estratégico e respeitam os limites orçamentários da Lei das Estatais.
Excluída de ação da AGU, Contag é a investigada com mais descontos
Em 23 de abril, a Polícia Federal e a Controladoria-Geral da União (CGU) deflagraram uma operação para investigar descontos suspeitos em benefícios do INSS, que teriam sido repassados a várias entidades associativas. O valor total da fraude pode chegar a R$ 6,3 bilhões, embora ainda não se saiba quanto disso seria irregular.
A Contag é a entidade investigada com maior número de filiados com descontos nos benefícios, que totaliza 1,3 milhão de pessoas. Seu convênio com o INSS é o mais antigo, datado da década de 1990.
Apesar da investigação, a Contag foi excluída do “núcleo da fraude” pela Advocacia-Geral da União (AGU) e pelo INSS. Esse núcleo é alvo de ação judicial com base na Lei Anticorrupção, que pede o bloqueio de R$ 2,56 bilhões em bens de 12 entidades e seus dirigentes, além da quebra de sigilos, apreensão de passaportes e suspensão das atividades.
Segundo o governo, foram incluídas nessa ação apenas entidades com fortes indícios de terem sido criadas para fraudes ou envolvidas no pagamento de propina a servidores públicos.
Historicamente alinhada ao PT, a Contag é presença constante na base de apoio político do partido. Durante o discurso na Marcha das Margaridas de 2023, Lula relembrou que estava preso na edição anterior, em 2019.
“Eu estava distante, mas ouvi o grito de vocês por justiça, ouvi quando repetiram tantas vezes o clamor ‘Lula livre’”, disse o petista. Ele também discursou na marcha em 2015. Criada em 2000, a Marcha das Margaridas é um dos principais eventos da Contag.
Crédito Revista Oeste
