Foto – Sergio Camargo
Houve piora nas contas do governo ante o mesmo período em 2023, quando saldo negativo foi de R$ 94,3 bilhões
O governo apresentou deficit primário de R$ 105,2 bilhões nas contas públicas no acumulado de janeiro a setembro de 2024. Houve uma piora em relação ao mesmo período de 2023, quando o saldo negativo foi de R$ 94,3 bilhões em valores nominais –variação de 11,5%.
O Tesouro Nacional divulgou o balanço nesta 5ª feira (7.nov.2024). O resultado diz respeito às contas do governo central, que inclui Tesouro Nacional, Previdência Social e Banco Central.
Eis o resultado de acordo com cada órgão:
- Tesouro Nacional e Banco Central – superavit de R$ 160,6 bilhões;
- Previdência – deficit de R$ 265,8 bilhões.
É o pior resultado desde 2020, ano em que teve início a pandemia de covid-19. Naquele período, o deficit acumulado de janeiro a setembro foi de R$ 677,4 bilhões.
Na prática, o rombo apresentado dificulta a missão do governo em cumprir a meta fiscal para 2024, que estabelece deficit zero. Há um intervalo de tolerância de 0,25 p.p (ponto percentual) do PIB (Produto Interno Bruto) para o saldo primário, que corresponde à subtração entre receitas e despesas, sem contar o pagamento dos juros da dívida.
O governo pode gastar até R$ 28,8 bilhões a mais que as receitas. A meta em si é de deficit zero, mas há essa margem de tolerância.
O secretário do Tesouro Nacional, Rogério Ceron, reforçou ser necessário ter “zelo com a política fiscal” para não resultar em “estímulo excessivo” quanto à inflação. “A política monetária precisa reagir e isso acaba levando a uma necessidade de esfriamento da atividade econômica”, declarou em entrevista a jornalistas.
Medida pelo IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo), a inflação oficial do Brasil acelerou de 4,24% para 4,42% no acumulado de 12 meses encerrados em setembro. A divulgação dos dados da inflação em outubro será feita na 6ª feira (8.nov).
O centro da meta para este ano é de 3%, mas há um intervalo de tolerância de 1,5 ponto percentual. Assim, pode atingir até 4,50% em 2024 para cumprir o objetivo inflacionário.
O economista disse ter uma “posição distinta de um superaquecimento”, a despeito dos indicadores econômicos, que mostram um crescimento do PIB (Produto Interno Bruto) e números positivos sobre a criação de empregos.
MENSAL
Em setembro, o saldo negativo foi de R$ 5,3 bilhões. Também teve uma piora de R$ 16,9 bilhões ante o mesmo mês em 2023, quando registrou superavit de R$ 11,6 bilhões. Eis o resultado:
- Tesouro Nacional e Banco Central – superavit em R$ 20,9 bilhões;
- Previdência – deficit de R$ 26,2 bilhões.
Houve uma queda de R$ 15,1 bilhões da receita líquida e aumento de 1,4% das despesas totais ante setembro de 2023.
AUSÊNCIA DE DADOS
O Tesouro Nacional não divulgou os dados completos sobre o resultado primário. Há, por exemplo, ausência da série histórica, o que dificulta um comparativo entre períodos.
Segundo a assessoria, a publicação de dados incompletos se dá “por conta da movimentação da carreira”, que está em greve. Eis a mensagem:
“Prezados, por conta da movimentação da carreira, o corpo técnico liberou apenas o sumário executivo para divulgação. O secretário irá comentar os números na coletiva como de costume. A data prevista para disponibilização dos demais documentos é na próxima semana.”
CORTE DE GASTOS
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) está reunido nesta 5ª feira (7.nov) com ministros da equipe econômica e de outras áreas para tratar de corte de gastos públicos. Não há uma definição de quando o anúncio do pacote que revisa despesas será feito.
Ao ser perguntado, Ceron disse que não comentaria o assunto. “Eu sei que há uma ansiedade e é super legítimo, mas não há uma decisão clara do momento do anúncio. Tão logo for decidido, os ministros, o presidente vão sinalizar, dar informações a respeito”, declarou.
