O Coronel da reserva e advogado, Rubens Pierrotti Jr., alega ter provas que revelam fraudes na aquisição de um simulador de apoio de fogo pelo Exército.
O contrato para o desenvolvimento do sistema “Simaf”, que cria cenários e missões virtuais para treinamento de militares em tiros técnicos e táticos programados, foi firmado com a empresa espanhola Tecnobit em 2010. O custo foi de aproximadamente 13,9 milhões de euros, equivalente a cerca de R$ 32 milhões na época.
As supostas irregularidades na transação foram divulgadas por Pierrotti em seu livro “Diários da Caserna – Dossiê Smart: a história que o Exército quer riscar”. Segundo informações do Metrópoles, o livro, que altera os nomes dos envolvidos e é apresentado como “ficção baseada em fatos reais”, relata que a primeira acusação de improbidade na compra do Simaf surgiu em 2017.
Pierrotti afirma que a denúncia foi encaminhada ao Tribunal de Contas da União (TCU), que realizou uma auditoria na licitação. Os técnicos identificaram indícios de direcionamento do certame realizado pela Comissão do Exército Brasileiro em Washington (CEBW).
A investigação aponta, entre outros indícios, que os militares se referiam nominalmente ao sistema da Tecnobit em comunicações anteriores à licitação. Além disso, houve semelhanças entre as propostas apresentadas anteriormente pela empresa à CEBW e as especificações feitas no edital do certame.
O curto prazo para apresentação de propostas e a existência de outro processo de compra do sistema da Tecnobit, por dispensa de licitação, encerrado após parecer negativo da consultoria Jurídica do Exército, também foram destacados no relatório do TCU.
O edital da licitação também ignorou as recomendações de um advogado convocado para analisar a minuta do contrato, que orientou a CEBW a retirar cláusulas específicas que haviam sido acordadas na negociação para contratação da Tecnobit por dispensa de licitação.
O TCU ressaltou que, apesar de o Exército Brasileiro alegar que diversos simuladores haviam sido estudados antes da celebração do contrato, não foram apresentados documentos que avaliassem simuladores de artilharia produzidos por outras empresas, que não a Tecnobit, ou utilizados por outras Forças Armadas, que não as espanholas.
Todos os militares de alta patente envolvidos no projeto, ouvidos pelo TCU, negaram a prática de crimes contra a administração pública e as denúncias de improbidade.
Em 2016, dois simuladores de fogo, construídos dentro do chamado Projeto Simaf, entraram em operação. Eles foram instalados na Academia Militar das Agulhas Negras (Aman), em Resende (RJ), e no Centro de Adestramento e Avaliação Sul, em Santa Maria (RS).
Em 2021, o relator do processo no TCU, ministro substituto Marcos Bemquerer, afirmou em seu parecer que o equipamento “possui sérias deficiências que prejudicam sua utilização”.
Bemquerer observou que a existência de dois simuladores de apoio de fogo, um em Resende/RJ e o outro em Santa Maria/RS, não garante a integridade dos processos de licitação e de execução contratual pelos quais os simuladores foram obtidos. A conclusão do Projeto Simaf, por si só, não elimina a possibilidade de que tenham sido praticados atos incompatíveis com a legislação vigente e de ter ocorrido contratação antieconômica, nem é suficiente para regularizar eventuais condutas impróprias.
No entanto, o ministro considerou que não houve indícios de superfaturamento na compra do simulador e recomendou o arquivamento da ação após uma série de recomendações sobre futuras contratações do Exército.
A negociação para a compra do simulador de apoio de fogo e as consequências sofridas pelos militares envolvidos são revividas no livro do coronel Rubens Pierrotti Jr., que atuou como supervisor operacional do Projeto Simaf tendo como um de seus superiores o general Hamilton Mourão, que seria vice-presidente de Jair Bolsonaro e foi gerente do projeto.
Usando nomes fictícios e um personagem que seria seu alter ego, o militar da reserva conta como ocorreram as pressões pela aprovação do projeto, a conduta corrupta de oficiais do Exército e os problemas técnicos e falhas do simulador. A foto de Pierrotti que ilustra esta matéria foi obtida no site Infodefensa, quando o militar ainda ocupava o posto de tenente-coronel de Artilharia.
