Presidente da Câmara afirma que “responsabilização” de deputados que ocuparam mesa diretora deve ser “firme”.
O deputado federal Hugo Motta (Republicanos-PB), que preside a Câmara, disse nesta quinta (14) que espera celeridade da Corregedoria da casa para apurar a conduta dos 14 parlamentares que são alvos de denúncias por terem ocupado a mesa diretora por quase dois dias na semana passada. A manifestação foi um protesto contra a prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e para pressioná-lo a pautar o projeto de lei da anistia aos envolvidos nos atos de 8 de janeiro de 2023 e a PEC do fim do foro privilegiado.
A ocupação, no entanto, terminou em uma troca de declarações da oposição, de um lado, dizendo que teria feito um acordo. E, do outro, de Motta afirmando que não houve “nenhum tipo de negociação para a retomada dos trabalhos”. “Isso é inegociável” afirmou o deputado um dia depois e repetindo nesta quinta (14).
“Penso que antes desse prazo de 45 dias, sem prejuízo daquilo que tem que ser feito, que é a responsabilização desses parlamentares, a Corregedoria irá se manifestar e a mesa, com certeza, irá tomar as providências cabíveis. Não podemos permitir que o que aconteceu volte a se repetir”, disse Motta em entrevista à GloboNews.
Pelo menos metade dos deputados alvos de denúncias já foi notificada pela Corregedoria, que posteriormente encaminhará o relatório a Motta e aos demais integrantes da mesa diretora “para que esses parlamentares possam ser responsabilizados cumprindo o rito regimental, nada fora do regimento”.
“A Corregedoria precisa ser enérgica, precisa ser firme e respaldada pela mesa diretora, e não tenho dúvida que estará”, frisou o deputado.
Os denunciados por Motta à Corregedoria são todos da oposição: Sóstenes Cavalcante (PL-RJ); Nikolas Ferreira (PL-MG); Zucco (PL-RS); Bia Kicis (PL-DF); Allan Garcês (PP-MA); Pr. Marco Feliciano (PL-SP); Domingos Sávio (PL-MG); Marcel Van Hatten (Novo-RS); Julia Zanatta (PL-SC); Marcos Pollon (PL-MS); Zé Trovão (PL-SC); Carlos Jordy (PL-RJ); Carol De Toni (PL-SC) e Paulo Bilynskyj (PL-SP).
Hugo Motta reforçou a insatisfação com o protesto, citando que a ocupação foi “fora do razoável” e que a defesa de pautas específicas deve ser feita no colégio de líderes, que se reuniu na última terça (12) e não colocou a pauta do foro privilegiado na previsão de votação das próximas semanas. A oposição retrucou e decidiu obstruir novamente os trabalhos da Câmara, mas no limite do permitido pelo regimento e sem uma nova ocupação.
O deputado afirmou, ainda, não admitir “chantagem” e que uma negociação por pautas específicas para retomar o trabalho na Câmara abrira um precedente para que outros partidos fizessem o mesmo. “Esse precedente não vamos abrir”, pontuou.
Apesar disso, ele se disse aberto a discutir propostas sensíveis da oposição, como a da anistia, que ele vê que continuará em evidência pelo grupo. Já a do foro, Motta vê com muita “preocupação”, sobre o que determina o texto para não dar a sensação de que a “Câmara está procurando a impunidade” — não há maioria a favor neste momento, disse.
“A atividade [parlamentar] tem que estar, de certo ponto, protegida para o livre exercício da democracia. Não é razoável que parlamentares estejam sendo criminalizados, por exemplo, por crimes de opinião”, pontuou.
A mobilização de deputados de oposição ocorreu no último dia 5 após mais uma decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), contra Bolsonaro. Deputados do PL lideraram o ato e foram denunciados pelo PT, PSB e PSOL.
Sem acordo para retomar as sessões, Hugo Motta ameaçou aplicar suspensão de mandato com duração de até seis meses para quem mantivesse a obstrução. A Polícia Legislativa reforçou a segurança, mas ele conseguiu retomar o comando da casa apenas duas horas depois de chegar à Câmara.
Ainda na sexta (8), Motta oficializou as denúncias contra os deputados após analisar imagens da ocupação no plenário e decidiu atender pedidos de deputados governistas de mandar o caso para o corregedor.
