O defensor público de São Paulo, Rafael Muneratti, deixou o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) na última quarta-feira (26), expressando satisfação com a decisão que descriminalizou o porte de maconha para consumo pessoal. Muneratti representou Francisco Benedito de Souza, preso em 2009 em Diadema (SP), com uma pequena quantidade de maconha.
Segundo informações da Gazeta do Povo, Muneratti vê na decisão do STF um primeiro passo importante que pode subsidiar a descriminalização de outras drogas para uso pessoal. Ele defende que a legalização poderia eliminar o mercado clandestino, promover a segurança pública e gerar receita fiscal para o Estado.
“Agora precisamos consolidar essa experiência com a maconha, reunir dados e pesquisas sobre os resultados. E então, em um futuro próximo, trazer novamente essa discussão ao Supremo para ampliar a descriminalização para outras drogas”, disse Muneratti à Gazeta do Povo.
O defensor público também é favorável não apenas à descriminalização, mas à legalização da maconha, defendendo que isso permitiria um controle maior sobre a qualidade do produto e contribuiria para a redução do crime organizado.
No entanto, críticos, como o ex-secretário nacional de Cuidados e Prevenção às Drogas, Quirino Cordeiro, alertam para os potenciais impactos negativos da medida. Cordeiro argumenta que a flexibilização das leis pode aumentar o consumo e os problemas de saúde mental, além de desafiar a segurança pública.
“A decisão do STF pode abrir precedentes perigosos, aumentando o consumo de maconha e potencialmente preparando o terreno para a legalização de outras substâncias, o que terá consequências sérias para nossa sociedade”, disse Cordeiro, enfatizando os riscos associados ao uso crônico de maconha.
Enquanto a discussão continua, a sociedade brasileira se encontra dividida sobre os rumos da política de drogas, com um debate cada vez mais intenso entre defensores da descriminalização e críticos preocupados com os impactos sociais e de saúde pública.
