De acordo com o advogado Paulo da Cunha Bueno, possibilidade de refúgio foi ‘prontamente rejeitada’ pelo ex-presidente
Apesar de ter recebido uma sugestão para solicitar asilo ao governo argentino, o ex-presidente Jair Bolsonaro descartou essa possibilidade. A informação foi divulgada pelo advogado Paulo da Cunha Bueno, responsável por sua defesa no caso da suposta trama golpista.
O defensor relatou que uma minuta foi enviada ao ex-presidente, como indicou a Polícia Federal, mas reforçou que Bolsonaro rejeitou o plano.
Paulo da Cunha Bueno explicou que a proposta de asilo foi apresentada há mais de um ano e meio e que Bolsonaro a rejeitou prontamente. “A fuga nunca foi uma opção”, afirmou.
De acordo com Bueno,depois de recusar o asilo, Bolsonaro permaneceu no país e participou de todos os momentos do processo, inclusive em atos para os quais não foi convocado.
Detalhes sobre a carta de asilo e investigações
O advogado também lembrou que o ex-presidente não tinha obrigação, mas esteve presente no julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF) que aceitou a denúncia da Procuradoria-Geral da República, tornando-o réu.
Segundo investigação da Polícia Federal, foi identificada uma carta de pedido de asilo ao presidente argentino, Javier Milei, salva no celular de Bolsonaro, supostamente redigida pela mulher do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ).
O ministro do STF Alexandre de Moraes afirmou que o documento foi salvo no aparelho do ex-presidente em 10/2/2024, apenas dois dias depois do início da Operação Tempus Veritatis, deflagrada em 8/2/2024. Moraes determinou que a defesa do ex-presidente explique a existência da minuta em até 48 horas.
O ministro também destacou que o relatório da Polícia Federal apontou descumprimento de medidas cautelares por parte de Bolsonaro em diversas ocasiões.
“Durante a investigação e com a realização da restauração de dados salvos por meio de backup, a Polícia Federal verificou a intensa atividade de Jair Messias Bolsonaro na produção e na propagação de mensagens destinadas às redes sociais, em clara afronta à medida cautelar anteriormente imposta”, disse o ministro.
Argentina afirma que não recebeu pedido de asilo de Bolsonaro
O governo da Argentina informou não ter recebido solicitação de asilo político por parte de Jair Bolsonaro, ex-presidente do Brasil. A informação é da CNN Brasil, que consultou fontes ligadas à Casa Rosada. Essas pessoas negaram qualquer registro ou tramitação de pedido de asilo feito por Bolsonaro ao governo argentino.
Bolsonaro e seu filho Eduardo foram indiciados pela Polícia Federal na quarta-feira 20 por obstrução de Justiça, e o relator do caso, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, mandou o ex-presidente se manifestar sobre descumprimento de medidas cautelares, o que incluiria o envio de um pedido de asilo à Argentina.
Os agentes da PF encontraram no celular de Bolsonaro um arquivo — que está no aparelho desde fevereiro do ano passado — que contém um pedido de asilo ao governo argentino. O documento, conforme a análise de metadados, foi criado em 2023, antes mesmo de Bolsonaro ter ido à Argentina, em dezembro de 2023, na posse do presidente Javier Milei.
O texto localizado no celular do ex-presidente, sem assinatura, foi escrito em primeira pessoa, Bolsonaro afirma ser alvo de perseguição política no Brasil. Isso justificaria o pedido de asilo, com receio por sua segurança e alegando risco iminente de prisão.