Advogados falaram em omissão do ministro do STF no processo
A defesa de Daniel Silveira cobrou do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), a análise dos pedidos de indulto para o ex-deputado. A coluna obteve a petição protocolada na segunda-feira 20.
Os advogados apresentaram mais de 10 solicitações ao juiz do STF. Eles sustentam que o perdão natalino concedido pelo presidente Lula a presidiários, no ano passado, abrange o ex-deputado.
“Só há excessos de pedidos devido ao excesso de omissões e pronúncias atribuídas ao ilustre julgador”, observou o advogado Michael Robert, que atua na defesa de Silveira em parceria com Paulo Faria, Sebastião Coelho e Paola Silva. “A análise dos pedidos de indulto é de suma importância, até para evitar atos desnecessários e onerosos ao Erário, pois Silveira é beneficiado pelo ato de clemência presidencial publicado por Lula.”
A defesa do ex-deputado requereu ainda o envio dos pedidos à Procuradoria-Geral da República, “com urgência, diante de quadro grave de saúde”. Em Bangu 8, Silveira voltou a ter crises renais e chegou a urinar sangue.
Prisão de Daniel Silveira
Na véspera do Natal, Moraes mandou a Polícia Federal (PF) prender Silveira, em virtude de supostos descumprimentos de cautelares.
Um dia antes de ser detido, o ex-deputado teve dores lombares e buscou atendimento no Santa Teresa, hospital de Petrópolis (RJ).
Depois de sair da unidade de saúde, Silveira esteve em outros endereços, no domingo. Conforme a defesa do ex-deputado, ele poderia deixar sua casa naquele dia. Moraes, contudo, observou que as restrições incluíam os fins de semana.
Por isso, o magistrado mandou a PF levar o ex-deputado para a cadeia.
