Vários Democratas da Câmara sinalizaram que não certificariam uma vitória presidencial de 2024 de Donald Trump, baseando-se na 14ª Emenda para reivindicar que Trump é um golpista e, portanto, inelegível para ocupar o cargo.
Democratas incluindo os Representantes James Clyburn (SC), Jamie Raskin (MD), Adam Schiff (CA), Eric Swalwell (CA) e até o Líder da Minoria da Câmara, Hakeem Jefferies, recusaram-se a dizer que certificariam Trump no cargo se ele vencesse a eleição de 2024.
Como Dan McLaughlin explicou no National Review, os Democratas poderiam ter os votos para sustentar uma objeção a uma vitória de Trump se assumirem o controle da Câmara.
“Apenas uma maioria simples é necessária, e ao contrário de quando a Câmara escolhe um presidente sob a Décima Segunda Emenda, eles não votam por estados,” ele escreveu. “Diferente de 2016 ou 2004, quando estavam na minoria, os Democratas da Câmara poderiam estar brincando com munição de verdade.”
Ainda assim, a maioria dos senadores também teria que objetar a uma vitória de Trump. Isso provavelmente exigiria 51 senadores, e como McLaughlin apontou, isso seria uma tarefa difícil para os Democratas:
“Eles têm que manter cada assento que atualmente ocupam (boa sorte em West Virginia), ou tomar um assento mantido por um Republicano (o mais azul dos quais é ou de Ted Cruz no Texas ou de Rick Scott na Flórida),” ele disse.
Uma maneira potencial de contornar parte desse caos repousa na Suprema Corte, que ouviu argumentos orais mais cedo este mês em Trump v. Anderson, um caso sobre se um estado, neste caso Colorado, pode manter Trump fora da cédula com base na 14ª Emenda. Se a alta corte der clareza sobre a questão da elegibilidade de Trump, especificamente que ele é elegível, então os Democratas não teriam espaço para objetar com base nisso.
Os argumentos, até agora, têm sido favoráveis a Trump. Quase todos os juízes, incluindo os liberais, pareciam extremamente desconfortáveis em se aliar ao Colorado com base na Seção 3 da 14ª Emenda. Notavelmente, essa provisão foi promulgada imediatamente após a Guerra Civil em um esforço para impedir qualquer pessoa que se envolveu em uma “insurreição” de ocupar um cargo.
O advogado Jonathan Mitchell, que argumentou em nome de Trump, argumentou que a Seção 3 não menciona “presidente”, mas sim um “oficial dos Estados Unidos”, o que ele diz incluir funcionários nomeados, não eleitos. Outro argumento centrava-se em torno do Colorado adicionando uma qualificação a Trump ao considerá-lo um insurrecional e então desqualificá-lo antes da eleição.
Algumas das maiores resistências às reivindicações do Colorado vieram da Juíza Elena Kagan.
“Por que um único estado deveria ter a capacidade de fazer essa determinação não apenas para seus próprios cidadãos, mas também para a nação?” ela pressionou a equipe legal do Colorado.
“Isso soa terrivelmente nacional para mim… se você não fosse do Colorado, e você fosse de Wisconsin, ou você fosse de Michigan, e o que o secretário de estado de Michigan fez vai fazer a diferença entre se o candidato A é eleito sobre o Candidato B? Isso parece bastante extraordinário.”
