Foto - Zeca Ribeiro
O projeto de lei da parlamentar Júlia Zanatta sugere descentralizar o procedimento, que depende da aprovação do presidente do Senado
A deputada federal Júlia Zanatta (PL-SC) apresentou na última segunda-feira, 26, um projeto de lei (PL) que sugere que processos de impeachment contra ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) sejam automaticamente iniciados se a maioria do Congresso Nacional assinar.
Atualmente, a legislação determina que o processo de impeachment deve ser aberto pelo presidente do Senado Federal. Ao longo das últimas legislaturas, dezenas de pedidos ficaram engavetados pelos sucessivos presidentes do Senado. O atual presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), por exemplo, impediu a votação de diversos pedidos contra Alexandre de Moraes e Luis Roberto Barroso, presidente do STF.
De acordo com o PL de Júlia Zanatta, a atual redação da lei sobre o tema permite “eventuais bloqueios institucionais, impedindo que a vontade expressa da maioria do Congresso Nacional seja atendida”.
O projeto de lei propõe alterar a Lei 1.079, de 10 de abril de 1950, que trata dos crimes de responsabilidade, para permitir a abertura automática do processo de impeachment. Caso aprovada, a lei passaria a vigorar da seguinte forma:
“Art. 44. Recebida a denúncia contra Ministro do SupremoTribunal Federal, o Presidente do Senado Federal a remeterá imediatamente à Comissão Especial, salvo se esta estiver assinada pela maioria absoluta dos membros do Congresso Nacional, hipótese em que o processo de impeachment será automaticamente aberto, independentemente de deliberação do Presidente do Senado Federal. (NR)”
No documento, Júlia ainda afirma que o mecanismo de abertura automática assegura uma maior representatividade e reflete a vontade coletiva dos representantes.
Rodrigo Pacheco diz que terá prudência no pedido de impeachment contra Alexandre de Moraes
O projeto foi submetido três dias depois de Rodrigo Pacheco (PSD-MG), presidente do Senado, afirmar que terá “prudência” na análise dos pedidos de impeachment contra o ministro Alexandre de Moraes, do STF.
Os pedidos de impeachment ganharam força depois de reportagem da Folha de S.Paulo revelar que Moraes ordenou ao Tribunal Superior Eleitoral a produção de relatórios para embasar decisões contra aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e também contra jornalistas que criticavam o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Na última semana, o Estadão informou que Pacheco “não via clima” para pautar o impeachment do magistrado. Apesar do posicionamento do líder da Casa, senadores, como Eduardo Girão (PL-CE) e Damares Alves (Republicanos-DF), endossaram a saída do ministro.
“Eu, como presidente do Senado, depois de três anos e sete meses, vou ter muita prudência em relação a esse tipo de tema, para não permitir que este país vire uma esculhambação de quem quer acabar com ele”, declarou Pacheco, em um evento da Universidade Federal de Minas Gerais.
Pacheco alegou “sua responsabilidade com o cargo e a democracia”. Também sustentou que um impeachment de um ministro do STF teria impactos na economia, na inflação, no dólar e até mesmo no desemprego.
Houve, em 2021, outro pedido de impeachment contra Moraes, mas Pacheco foi contra por “falta de viabilidade jurídica e política”.
Uma resposta
“Eu, como presidente do Senado, depois de três anos e sete meses, vou ter muita prudência em relação a esse tipo de tema, para não permitir que este país vire uma esculhambação de quem quer acabar com ele”, declarou Pacheco…
Foi piada, né?