Objetivo é arrecadar recursos para programas de mitigação e adaptação às mudanças climáticas
A deputada federal Sâmia Bomfim (PSOL-SP) apresentou, na última sexta-feira (4), um projeto de lei que cria taxas sobre voos em jatos privados e passagens em classe executiva ou superior. O objetivo é arrecadar recursos para programas de mitigação e adaptação às mudanças climáticas.
O texto estabelece uma cobrança de 5% sobre o valor do bilhete em voos domésticos e 10% em trajetos internacionais para passageiros de classes superiores.
Já para jatos privados, a taxa será calculada com base na emissão de CO₂: R$ 500 por tonelada em voos nacionais e R$ 1 mil por tonelada em voos para o exterior.
Pelo projeto, “a cobrança será proporcional ao impacto ambiental de cada voo”. A proposta é descrita por Sâmia como “instrumento de justiça tributária e ambiental”.
O cálculo da taxa para jatos privados levará em conta o modelo da aeronave, a distância do voo e o número de passageiros. Operadores que utilizarem mais de 50% de combustível sustentável ou empregarem aeronaves híbridas ou elétricas com emissões abaixo da média do setor poderão ter a contribuição reduzida pela metade.
Caso o texto seja aprovado, os valores arrecadados serão destinados ao Fundo Nacional sobre Mudança do Clima. As informações são do Poder30.
