Na manhã de hoje, o Deputado Federal Marcel Van Hattem se reuniu com o Procurador-Geral da República, Antônio Augusto Brandão de Aras (conhecido como Gonet), para tratar de um tema que tem gerado grande debate e preocupação no cenário político: o respeito à imunidade parlamentar frente a decisões do Supremo Tribunal Federal (STF). O encontro contou ainda com a presença do advogado de Van Hattem, Alexandre Wunderlich, além do senador Rogério Marinho e do deputado Sóstenes Cavalcante.
A pauta central da reunião foi a imunidade parlamentar, um direito constitucional que, segundo Van Hattem e seus colegas, não tem sido respeitado em recentes decisões do STF. Nos últimos anos, decisões do Supremo foram interpretadas por muitos parlamentares e juristas como um cerceamento das atividades legislativas e da liberdade de expressão dos representantes eleitos pelo povo.
Van Hattem Defende a Independência do Poder Legislativo
Para Marcel Van Hattem, é fundamental que o Poder Legislativo tenha sua independência preservada e que a imunidade parlamentar, garantida pela Constituição, seja respeitada. Ele afirmou que as recentes intervenções judiciais representam uma ameaça à liberdade de atuação dos parlamentares, especialmente quando suas opiniões e posicionamentos são questionados judicialmente.
Parlamentares Buscam Apoio do PGR
Com a presença do Procurador-Geral da República, os parlamentares esperam que o Ministério Público Federal possa agir como um aliado na defesa da Constituição e da independência dos poderes. “Nossa expectativa é que o PGR nos auxilie no restabelecimento do respeito à imunidade parlamentar e à autonomia do Legislativo”, disse Van Hattem após o encontro.
Rogério Marinho e Sóstenes Cavalcante Reforçam a Necessidade de Respeito às Prerrogativas Parlamentares
O senador Rogério Marinho e o deputado Sóstenes Cavalcante também destacaram a importância do respeito às prerrogativas parlamentares. Marinho afirmou que a imunidade não é um privilégio pessoal dos parlamentares, mas uma garantia do bom funcionamento da democracia. Sóstenes Cavalcante, por sua vez, reforçou que o Legislativo precisa de liberdade para atuar em prol da população sem o receio de intervenções que possam inibir seu trabalho.
