O ministro mandou recado velado aos Estados Unidos
No julgamento em que o ex-presidente Jair Bolsonaro é réu por suposta tentativa de golpe, o ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), aproveitou a leitura de seu voto para fazer críticas veladas a pressões externas sobre a Corte.
Sem mencionar nominalmente os Estados Unidos, Dino ironizou a ideia de que decisões do Supremo possam ser influenciadas por governos estrangeiros, redes sociais ou corporações globais.
“Será que as pessoas acreditam que um tweet de uma autoridade, de um governo estrangeiro, vai mudar o julgamento do Supremo?”, interpelou o magistrado. “Será que alguém imagina que um cartão de crédito ou o Mickey vão mudar o julgamento do Supremo?”
Na sequência, o ministro ainda fez referência a símbolos culturais norte-americanos como a Disney: “O Pateta aparece com mais frequência nesses eventos todos”.
Dino nega que STF atue fora de seus limites
Ainda durante seu voto, Dino citou a responsabilidade institucional do STF e rechaçou qualquer narrativa de que a Corte estaria atuando fora de seus limites. “Sabemos o tamanho dessa cadeira.”
“Ninguém aqui, dos que são presentes, claro, está aqui para trazer nódulos a essa elevada tradição do Supremo”, disse. O magistrado alegou que o processo em análise é “um julgamento absolutamente normal em relação aos critérios consagrados pelos legisladores” e que “o Supremo está fazendo seu papel, aplicar a lei ao caso concreto, nada além disso”.
Dino insistiu que eventuais intimidações não podem abalar a Corte. “Não podemos, aí sim, seria indesejável, que alguém se intimidasse por ameaças de sanções. Quem chega no Supremo, e eu me espanto, alguém imaginar que alguém chega ao Supremo e vai se intimidar com um tweet.”
“Isso não é ativismo judicial, isso não é tirania, não é ditadura. Pelo contrário, é a afirmação da democracia que o Brasil construiu sob o páreo da Constituição de 1988”, concluiu Dino.
