STJ havia barrado a veiculação da obra; trabalho da Warner aborda acusações de supostos abusos envolvendo os Arautos do Evangelho
Nesta terça-feira, 3, o ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), reverteu parcialmente uma liminar do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que impediu a exibição de um documentário sobre os Arautos do Evangelho.
O juiz do STF acolheu um pedido da Warner, responsável pela obra que aborda denúncias de supostos abusos do grupo católico.
A decisão do STJ havia determinado que a produtora não divulgasse a obra, sob o argumento de que o conteúdo poderia utilizar dados protegidos por segredo de Justiça em um inquérito civil que tramita em São Paulo.
Ao analisar o caso, contudo, Dino entendeu que a medida configurou censura prévia. “É inadmissível, como regra, a imposição de censura prévia”, afirmou Dino.
Conforme o magistrado, não se pode presumir o uso de material sigiloso apenas porque a peça trata do mesmo tema investigado. Segundo ele, eventual utilização indevida de peças protegidas deve ser apurada posteriormente, com possibilidade de responsabilização civil ou outras medidas judiciais cabíveis.
Apesar de liberar a exibição da série, Dino manteve a vedação específica ao uso de documentos e informações da investigação que segue em sigilo.
Série sobre os Arautos do Evangelho
A controvérsia envolve a produção da série Escravos da Fé: Os Arautos do Evangelho, prevista para estrear ainda neste ano.
O trabalho aborda acusações relacionadas ao grupo religioso.
A produção tem três episódios e reúne relatos de ex-integrantes, além de tratar de investigações conduzidas no Brasil e no exterior.
O conteúdo menciona o que seriam abusos psicológicos praticados pelos Arautos.
