Donald Tusk, premiê polonês, informou ao Parlamento que houve 19 invasões no espaço aéreo do país durante a madrugada da quarta-feira (10)
Aeronaves da Polônia e de países aliados foram acionados na manhã desta quarta-feira (10), horário local, depois que a força aérea da Ucrânia alertou que drones da Rússia entraram no espaço aéreo do país, que é membro da Otan.
A situação é particularmente sensível devido à proximidade entre a fronteira polonesa e a cidade ucraniana de Lviv, separadas por apenas 65 quilômetros.
Este é o quarto incidente envolvendo projéteis no território polonês desde o início do conflito em fevereiro de 2022.
Belarus disse que abateu alguns dos drones que se perderam devido a interferência eletrônica durante uma troca de ataques entre a Rússia e a Ucrânia, e que Minsk informou a Polônia e a Lituânia sobre a aproximação dos drones.
O primeiro-ministro polonês, Donald Tusk, informou ao Parlamento que houve 19 invasões no espaço aéreo polonês durante a noite. As incursões aumentaram as tensões que já estavam latentes após operações anteriores de drones.
Tusk disse que solicitou à Otan a abertura de consultas nos termos do Artigo 4 do tratado da organização, que estabelece que os membros da aliança militar ocidental se consultarão sempre que, na opinião de qualquer um deles, o território, a independência política ou a segurança de qualquer um deles estiver ameaçado.
Como integrante da organização, o país também pode acionar o Artigo 5 da Otan que define que um ataque a um membro representa um ataque a todas as nações da aliança.
Entenda o Artigo 5 da Otan
O Artigo 5 é o princípio de que um ataque a um membro da Otan representa um ataque a todas as nações da organização. Esta tem sido a pedra angular da aliança de 30 estados desde que foi fundada em 1949 como um contrapeso para a União Soviética.
O objetivo deste princípio é desencorajar potenciais adversários de atacar os membros da Otan. O artigo garante que os recursos de toda a aliança possam ser usados para proteger qualquer nação membro. Isso é crucial para muitos dos países menores, que ficariam indefesos sem seus aliados.
A Islândia, por exemplo, não tem um Exército permanente.
Como os Estados Unidos são o maior e mais poderoso membro do bloco, qualquer estado da aliança está efetivamente sob sua proteção.
Segundo o site da Otan, o Artigo 5 afirma especificamente:
“As partes concordam que um ataque armado contra um ou mais deles, ocorrendo na Europa ou na América do Norte, será considerado como um ataque dirigido contra todos eles e, portanto, concordam que, se tal ataque ocorrer, cada um deles, no exercício do direito de legítima defesa individual ou coletiva reconhecido pelo artigo 51 da Carta das Nações Unidas, auxiliará a parte ou as partes atacadas, adotando posteriormente, individualmente e de comum acordo com as demais partes, as medidas que julgar necessárias, incluindo o uso de força armada, para restaurar a segurança na área do Atlântico Norte”.
“Qualquer ataque armado dessa natureza e todas as medidas adotadas como consequência serão imediatamente levadas ao conhecimento do Conselho de Segurança. Essas medidas cessarão quando o Conselho de Segurança tiver tomado as medidas necessárias para restaurar e manter a paz e a segurança internacionais.”
Durante a Guerra Fria, a principal preocupação era a União Soviética. Mas, nos últimos anos, as ações agressivas da Rússia na Europa Oriental ganharam atenção.
O Artigo 5 já foi invocado no 11 de setembro
O Artigo 5 só foi invocado uma vez: após os ataques terroristas de 11 de setembro de 2001 nos Estados Unidos.
No entanto, o princípio do Artigo 5 da Otan vai além dos ataques ao território nacional. A aliança também tomou medidas de defesa coletiva em várias ocasiões, incluindo a implantação de mísseis Patriot em 2012 na fronteira sírio-turca e o reforço de sua presença na Estônia, Letônia, Lituânia e Polônia após a anexação da Crimeia pela Rússia em 2014.
Os aliados da Otan também se juntaram aos EUA na luta no Afeganistão, Iraque e Síria.
O que constitui um ataque a um país membro da Otan
A linguagem do Artigo 5 afirma especificamente que um “ataque armado” contra uma nação membro é o que desencadeia a ação coletiva.
Mas o que constitui um “ataque armado” depende dos membros da Otan, e a postura agressiva da Rússia já levantou preocupações sobre a disposição do país de potencialmente tentar uma resposta da aliança.
